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Informações do Evento
Nome:
CURSO COM O TEMA: RETENCAO TRIBUTARIA NO PREENCHIMENTO DA REQUISICAO DE PRECATORIO E RPV: IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA NA PRATICA
Descrição:
O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “RETENÇÃO TRIBUTÁRIA NO PREENCHIMENTO DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO E RPV: IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PRÁTICA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Carga Horária:
20 Horas
Categoria:
Servidores
Data Início Inscrições:
12/02/2026 às 08:00:00
Data Fim Inscrições:
02/03/2026 às 20:00:00
Data Ínicio do Evento:
05/03/2026
Data Fim do Evento:
06/03/2026
Documentos
Tipo Documento:
EDITAL - PUBLICAÇÃO DJE
Material:
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