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Informações do Evento
Nome:
1º CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - REFORMAS TRIBUTÁRIAS EM DEBATE - Turma 4/ Pós graduação Esmal
Descrição:
Trata-se de um evento inédito no Estado de Alagoas onde será colocado em debate a Reforma Tributária brasileira — considerada a mais profunda mudança no sistema de tributação do consumo das últimas décadas. O evento que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL vai reunir ministros das principais cortes do Brasil, além de alguns dos maiores nomes do Direito Tributário nacional. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: Dia 05/03/2026 (quinta-feira): 08:30h – Credenciamento 09:00h – ABERTURA DOS TRABALHOS. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “EC 132: Uma Nova Maneira de Ler o Direito Tributário?” – Presidente: Basile C. Campos. Palestrantes: Eurico Marco Diniz de Santi e Gabriel Ivo. 10:30h – PAINEL 1, com tema: “Novos Desafios Federativos: Competência Tributária e Comitê Gestor”. – Presidente: Sergio Papini. Palestrantes: Tiago Conde, Rafael Fonseca e Pedro D’Araujo. 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 2, com o tema: “IBS/CBS e Não Cumulatividade Plena?”. Presidente: Rubens Pereira. Palestrantes: Valter S. Lobato e Maria Raquel Firmino Jules Queiroz. 15:00h – PAINEL 3, com o tema: “Reforma Tributária, Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais”. Presidente: _ Palestrantes: Deivis Pinheiro, José Maria de Arruda Andrade e Gisela Freitas. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 4, com o tema: “Comitê Gestor, Processo Administrativo e Administração Fazendária”. Presidente: Renata Santos. Palestrantes: Luiz Dias, Liziane Meira e Saul Tourinho Leal. 17:30h – PAINEL 5, com o tema: “Reforma Tributária, Processo Civil e Criminal”. Presidente: Fábio Ferrario. Palestrantes: Beclaute Oliveira e Cyro Blatter. 18:30h - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do primeiro dia. - Dia 06/03/2026 (sexta-feira): 09:00h – PALESTRA, com o tema: “O Tributo nos Tribunais Superiores: Desafios da Modulação de Efeitos”. Palestrante: Nabor Bulhões. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”. Presidente: Marcos Jatobá. Palestrantes: Tarsila Fernandes e Luciano Fuck. 10:30h – PAINEL 6, com o tema: “Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicional”. Presidente: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Palestrantes: Manoel C. de Lima Neto, Fernando F. Scaff e Isadora Cardoso Gardés 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 7, com o tema: “Imposto Seletivo”. Presidente: _. Palestrantes: Ariane Guimarães, Hadassah Santana e Andreas Krell. 15:00h – PAINEL 8, com o tema: “Reforma Tributária e o Setor Imobiliário”. Presidente: _. Palestrantes: Ana C. Sebba Donadi, Lucíola Calderari Palos e Tacio Lacerda Gama. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 9, com o tema: “Reforma da Tributação da Renda”. Presidente: Fabrício Medeiros. Palestrantes: Paulo Ayres Barreto, Misabel de Abreu Derzi e Robson Maia Lins. 17:30h – PALESTRA DE ENCERRAMENTO, com o tema: “Tributação e Jurisdição Constitucional”. 18:30h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Hotel Ritz Lagoa da Anta, com endereço na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, CEP 57038-230, Maceió – AL
Carga Horária:
16 Horas
Categoria:
Aberto ao Público
Data Início Inscrições:
25/02/2026 às 00:00:00
Data Fim Inscrições:
03/03/2026 às 23:59:00
Data Ínicio do Evento:
05/03/2026
Data Fim do Evento:
06/03/2026
Documentos
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