Detalhes Evento
Inscrever-se
Informações do Evento
Nome:
IV CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição:
Trata-se de um evento realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA, com apoio institucional desta Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL. Com o tema "Consensualidade no Direito Administrativo", o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre as transformações que vêm redesenhando a relação entre o Estado e os cidadãos, os entes privados e as instâncias de controle. A consensualidade — compreendida como o conjunto de instrumentos e práticas que privilegiam o diálogo, a negociação e os acordos na atuação administrativa — representa hoje um dos temas mais dinâmicos e relevantes do Direito Público contemporâneo. O congresso reunirá professores, pesquisadores, membros do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas, gestores públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, promovendo um encontro plural e qualificado entre a academia e as instituições. O congresso será realizado de forma exclusivamente presencial, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió, e as inscrições para Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas serão realizadas exclusivamente via internet, através do link: https://eventosesmal.tjal.jus.br/participante/eventos/disponiveis, a partir do dia 19 de maio de 2026, até às 23:59h do dia 25 de maio de 2026. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: Dia 28/05/2026 (quinta-feira): 08h30 – ABERTURA DO EVENTO – Palestrante: Ricardo Schneider – Local: Auditório; 10h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA - Local: Auditório; 13h30 – PAINEL 1 – “Consensualidade em Licitações, Contratos e Parcerias” – Palestrantes: Evandro P. De Lemos Júnior, José Tenório - Local: Auditório; 13h30 – PAINEL 2 – “Consensualidade, Políticas Públicas e Processos Estruturais” – Palestrantes: Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Plínio Baima – Local: Plenário; 14h45 – PAINEL 3 – “Consensualidade Ambiental, Urbanística e Regulatória” – Palestrantes: Paulo Henrique Carvalho Prado – Local: Auditório; 14h45 – OFICINA 1 – “Negociação e Acordos Administrativos na Prática” – Local: Plenário; 16h00 – PAINEL 4 – “Consensualidade, Democracia e Confiança nas Instituições Públicas” – Palestrantes: Delson Lyra, Maryny Alves, Roberta Lima Barbosa Bonfim – Local: Auditório; Dia 29/05/2026 (sexta-feira): 08h00 – PAINEL 5 – “Consensualidade no Direito Administrativo comparado” – Palestrantes: Fábio Lins, Fernanda Calixto, Marcílio Barenco – Local: Auditório; 08h00 – PAINEL 6 – “Boas Práticas e Experiências Exitosas de Consensualidade Administrativa” – Palestrantes: Alajose Medeiros, Beatriz Caetano, Carlos Lima – Local: Plenário; 09h45 – SESSÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS – Apresentação de Trabalhos – Palestrantes: Janaina Helena de Freitas, Nayanne Oliveira – Local: Auditório; 09h45 – OFICINA 2 – “Mediação na Administração Pública” – Palestrante: Paula Fazio Fernandes – Local: Planário; 13h30 – PAINEL 7 – “Consensualidade no Controle da Administração Pública” – Palestrantes: Ayllane Fulco, Kézia Rodrigues – Local: Auditório; 13h30 – PAINEL 8 – “Consensualidade na Improbidade Administrativa” – Palestrantes: Gustavo Ferreira, Marcus Rômulo – Local: Plenário; 15h45 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Palestrante: Luciano Ferraz – Local: Auditório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TCE, com endereço na Avenida Fernandes Lima, Farol, CEP 57055-903, Maceió, Alagoas.
Carga Horária:
16 Horas
Categoria:
Magistrados e Servidores
Data Início Inscrições:
19/05/2026 às 14:00:00
Data Fim Inscrições:
27/05/2026 às 12:00:00
Data Ínicio do Evento:
28/05/2026
Data Fim do Evento:
29/05/2026
Documentos
Tipo Documento:
EDITAL
Material:
Download
