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PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA — BOLSA ACADÊMICA POR HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
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PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA TURMA 05 • ESMAL — Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Sonha em vestir a toga? A ESMAL abre as inscrições da Turma 05 do seu programa mais completo de preparação para a magistratura — uma jornada de 720 horas-aula que une, num único percurso, especialização acadêmica, treino intensivo para o ENAM, atuação social por meio da extensão jurídica e experiência prática supervisionada, com a chance real de vivenciar uma Residência Judicial remunerada dentro do Tribunal de Justiça de Alagoas. Um programa, quatro conquistas Ao longo de 12 a 18 meses, você integraliza quatro núcleos articulados: uma Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual (360h/a, com monografia), o Núcleo Prático ENAM (120h/a de laboratórios, simulados e questões comentadas), o Curso de Extensão em Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Inovação (120h/a, com projetos e produto final) e a Formação Prática Supervisionada (120h/a), cumprida por meio de Prática Jurídica Supervisionada ou, para os aprovados em seleção específica, da Residência Judicial. Ao final, quem cumprir os quatro núcleos recebe o Certificado de Conclusão do Curso Regular de Preparação à Magistratura, além dos certificados de cada etapa. Uma oportunidade real de Residência Judicial remunerada Entre as 80 vagas da turma, 10 poderão levar a uma Residência Judicial de, no mínimo, 12 meses, com bolsa-auxílio mensal, auxílio-transporte e seguro coletivo — uma imersão prática acompanhada por magistrado-orientador, aberta aos aprovados em seleção específica que será divulgada três meses após a aula inaugural. Quem não for classificado para a Residência segue normalmente seu percurso pela Prática Jurídica Supervisionada, sem qualquer prejuízo à certificação final. Inscrição gratuita e bolsas integrais São 80 vagas ao todo: 70 regulares e 10 com bolsa integral de mensalidade — 8 para candidatos em condição de hipossuficiência econômica e 2 destinadas a candidatos autodeclarados pretos ou pardos. A inscrição é totalmente gratuita e feita por formulário eletrônico no portal da ESMAL. INSCRIÇÃO — BOLSA ACADÊMICA POR HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA Esta modalidade corresponde a 8 (oito) vagas com bolsa integral de mensalidade, destinadas a candidatos que demonstrem insuficiência de recursos para custear o Programa. A inscrição é feita pelo formulário abaixo, neste Sistema de Eventos da ESMAL. Quem pode se inscrever Será considerado elegível o candidato bacharel em Direito (ou que aguarda expedição de diploma, nos termos do edital) que comprove, alternativamente: (I) inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e recebimento de benefício social; ou (II) renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente na data da inscrição, demonstrada por documentação idônea. Documentos obrigatórios desta modalidade 1. documento oficial de identificação com foto e CPF; 2. comprovante de residência atualizado; 3. diploma de bacharelado em Direito ou, para quem aguarda a expedição, declaração de conclusão de curso e histórico escolar; 4. histórico escolar da graduação; 5. fotografia recente em formato digital; 6. comprovação de inscrição no CadÚnico com recebimento de benefício social, OU comprovantes de renda de todos os integrantes do grupo familiar (carteira de trabalho, extratos previdenciários, declaração de imposto de renda, comprovantes de benefícios) e de composição familiar; 7. declaração socioeconômica preenchida e assinada, conforme modelo do Anexo VIII do Edital; 8. outros documentos que a Comissão julgar necessários à análise socioeconômica. Critérios de desempate Havendo mais candidatos habilitados que bolsas, a classificação observará, sucessivamente: menor renda familiar per capita; maior número de dependentes econômicos; situação de desemprego ou vulnerabilidade comprovada; ordem cronológica de inscrição; e maior idade. Importante A bolsa acadêmica cobre exclusivamente o investimento ordinário do Programa, não abrangendo transporte, alimentação, equipamentos, deslocamentos ou despesas pessoais de atividades externas. É vedada a acumulação de duas bolsas integrais de mensalidade do curso. Prazos e envio dos documentos Período de inscrição: das 0h de 26 de agosto de 2026 às 23h59 de 30 de setembro de 2026. A taxa de inscrição/matrícula é gratuita. A inscrição só será considerada concluída após o preenchimento integral do formulário, o envio legível de todos os documentos exigidos, o aceite das declarações de veracidade e de tratamento de dados e, quando devida, a quitação da taxa. Atenção: Os documentos deverão ser enviados em formato PDF, completos e legíveis, para: https://forms.gle/Ziw7rzuJU86mawoR8 até as 23h59 do dia 30 de setembro de 2026. A ESMAL poderá solicitar original, autenticação, complementação ou diligência destinada à validação.
Carga Horária:
720 Horas
Categoria:
Aberto ao Público
Data Início Inscrições:
26/08/2026 às 00:00:00
Data Fim Inscrições:
30/09/2026 às 23:59:00
Data Ínicio do Evento:
24/02/2027
Data Fim do Evento:
24/08/2028
Documentos
Tipo Documento:
EDITAL
Material:
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Tipo Documento:
COMUNICADO
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