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Nome:
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ALAGOAS: TÉCNICAS DE ACOLHIMENTO E NÃO REVITIMIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA
Descrição:
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO e o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO com o tema: “ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ALAGOAS: O ACOLHIMENTO E A NÃO REVITIMIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, para conhecimento dos interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital. DATAS: Turma I (Maceió) em 11/11/2026 (quarta-feira) e Turma II (Arapiraca) em 13/11/2026 (sexta-feira). HORÁRIO: Turma I (Maceió) das 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 18:00h; e Turma II (Arapiraca) das 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. OBS.: em todos os turnos haverá 15min de intervalo. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Maceió: Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol. Maceió/AL. Arapiraca: OAB – Subseção de Arapiraca. Rua Lino Roberto, S/N, Bairro Santa Edwiges. CEP: 57.310-320.
Carga Horária:
10 Horas
Categoria:
Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Início Inscrições:
21/10/2026 às 08:00:00
Data Fim Inscrições:
09/11/2026 às 23:59:00
Data Ínicio do Evento:
11/11/2026
Data Fim do Evento:
13/11/2026
Documentos
Tipo Documento:
EDITAL - PUBLICAÇÃO DJE
Material:
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