Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominado Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 487/03 DO CNJ”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 10/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/02/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 24/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “BNMP 3.0 PARA INICIANTES”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/02/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 30/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES. PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE PROCESSAMENTO UNIFICADO DE FEITOS DE 1º GRAU - SPU, RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS EM GERAL. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS PELA SPU”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/02/2026 às 17:00:00