Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ROTINA CARTORÁRIA SUCESSÕES - COMO OTIMIZAR O IAD”, disciplina Processo Civil, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/10/2026 às 13:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/11/2026 às 16:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 423/2026. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) E ASSESSORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO - LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “PRÁTICA EM PLANTÃO CRIMINAL ENVOLVENDO PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) e assessores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital. 1.1 Curso: “Prática em Plantão Criminal envolvendo Processos de Violência Doméstica”. 1.2 Docente: Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante - Graduada em Direito pela UFAL. Especialista em Direito Público. Juíza de Direito no TJAL. Já integrou a Coordenadoria da Mulher do TJAL no período de 2025 a 2026. Atualmente exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência. 1.3 Modalidade: Presencial. 1.4 Carga horária total: 10 (dez) horas-aula. 1.5 Número de vagas: 70 (setenta) vagas. 1.6 Data do Curso: 06/11/2026 (sexta-feira).1.7 Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 27/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 05/11/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO e o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO com o tema: “ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ALAGOAS: O ACOLHIMENTO E A NÃO REVITIMIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, para conhecimento dos interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital. DATAS: Turma I (Maceió) em 11/11/2026 (quarta-feira) e Turma II (Arapiraca) em 13/11/2026 (sexta-feira). HORÁRIO: Turma I (Maceió) das 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 18:00h; e Turma II (Arapiraca) das 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. OBS.: em todos os turnos haverá 15min de intervalo. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Maceió: Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol. Maceió/AL. Arapiraca: OAB – Subseção de Arapiraca. Rua Lino Roberto, S/N, Bairro Santa Edwiges. CEP: 57.310-320.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 21/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/11/2026 às 23:59:00
Apresentação: X ENPEJUD – Encontro de Pesquisas Judiciárias da ESMAL Tema: “Desafios do Poder Judiciário no Mundo Contemporâneo” 23 a 26 de novembro de 2026 | Presencial | Ritz - Lagoa da Anta / Sede da ESMAL, Maceió/AL O X Encontro de Pesquisas Judiciárias (ENPEJUD) é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), por meio da sua Coordenação de Pesquisa e Produção Científica. Em sua décima edição, o evento se firma como o principal fórum de pesquisa jurídica de Alagoas. Ele reafirma o compromisso da ESMAL com uma produção científica voltada aos problemas concretos do Poder Judiciário e da sociedade alagoana. O tema desta edição trata dos vários desafios que o Judiciário enfrenta hoje. Entre eles estão a chegada de novas tecnologias e da inteligência artificial às rotinas cartorárias e decisórias, a efetivação dos direitos humanos e a proteção de grupos vulneráveis. Também entram a crise climática e as novas fronteiras do Direito Ambiental, as mudanças trazidas pela reforma tributária, os métodos adequados de solução de conflitos e a melhoria da execução penal e do sistema prisional. O objetivo é criar um espaço de troca de conhecimento e de propostas que ajudem a melhorar a prestação jurisdicional, especialmente no Judiciário alagoano. Nos dias 23 e 24 de novembro haverá palestras no Ritz, Lagoa da Anta. Nos dias 25 e 26, os artigos serão apresentados e avaliados em oito Grupos de Trabalho, na sede da ESMAL: GT 01 – Inteligência Artificial, Ética Judicial e Transformação Tecnológica do Judiciário GT 02 – Direito Processual Civil e Métodos Adequados de Solução de Conflitos GT 03 – Direito Civil Contemporâneo GT 04 – Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Justiça Restaurativa GT 05 – Justiça Criminal, Execução Penal e Sistema Prisional GT 06 – Sustentabilidade, Justiça Climática e Direito Ambiental GT 07 – Direito Administrativo e Constitucional GT 08 – Direito Tributário e Financeiro O encontro é aberto a graduandos, pós-graduandos e pesquisadores, sobretudo estudantes das faculdades de Direito de Alagoas. Também podem participar magistrados, servidores do Judiciário e de outras instituições públicas, membros do Ministério Público e advogados.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 22/11/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito Luciana Josué Raposo Lima Dias, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução no. 2 de 7 de janeiro de 2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “Gestão Processual: Eficiência e Segurança na Prestação Jurisdicional”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes no EDITAL CGC/ESMAL No 389/2026 publicado em 06/10/2026, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro do corrente ano, na modalidade híbrida. 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. Título: Gestão Processual: Eficiência e Segurança na Prestação Jurisdicional 1.2.Natureza do curso: Formação continuada 1.3.Identificação da escola responsável pela realização do curso: Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL 1.4.Escola Judicial ( x ) Escola Judiciária Eleitoral ( ) Escola de Magistratura, em atuação delegada ( ) ENM ( ) AJUFE ( ) 1.5.Período de inscrição: 20/10/2026 a 03/11/2026 1.6.Período de realização: 23/11/2026, 24/11/2026, 25/11/2026 e 26/11/2026. 1.6.1. Horário: Das 8h:30mm às 12h:30mm e das 14h:00mm as 18h:00mm 1.6.2. Local de Inscrição: https://eventosesmal.tjal.jus.br/participante/eventos/disponiveis 1.7.Modalidade: Semipresencial (Híbrido) 1.8.Carga horária: 30 h/a 1.9.Número de turmas: 1 1.10. Público-alvo: Magistrados do Poder Judiciário de Alagoas 1.11. Número de vagas: 40 1.12. Local/Ambiente Virtual/Plataforma: ESMAL - Escola Superior da Magistratura de Alagoas (aulas síncronas) e Plataforma Zoom. 1.13. Coordenação Acadêmica e Pedagógica: Professor Doutor Manoel Cavalcante de Lima Neto 1.14. Docente: Professor Especialista Helestron Silva da Costa 2. Objetivo Geral: Capacitar magistrados do Poder Judiciário de Alagoas em técnicas avançadas de gestão processual (gestão de processos) e pessoas, incorporando ferramentas tecnológicas modernas e práticas de governança, visando maior eficiência, segurança e qualidade na prestação jurisdicional.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 20/10/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/11/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 323/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS DE ATUALIZAÇÃO EM CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS: TEORIA E PRÁTICA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 26/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/11/2026 às 17:00:00