Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores, Juíza de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO , no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal condenatória”, para conhecimento servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 04/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/08/2026 às 20:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 299/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) - PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 03/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/08/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para a “1ª SEMANA DO ESTAGIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: ESTAGIÁRIOS
Data Ínicio das Inscrições: 27/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: "EFICIÊNCIA NO JUDICIÁRIO: LIDERANÇA E GESTÃO EM BUSCAS DE RESULTADOS", com a finalidade de capacitar os magistrados do TJ/AL de forma a adquirirem competências macro essenciais a todo líder, produtoras de um contexto de produtividade e eficiência no Judiciário. Docente: MARCIAL DUARTE COÊLHO. Período de realização: 06/08/2026 (quinta-feira) das 08h às 12h30 e das 14h às 18h30 – aula presencial; 07/08/2026 (sexta-feira) das 08h às 12h30 e das 14h às 18h30 – aula presencial; 10/08/2026 (segunda-feira) das 8h às 12h – avaliação assíncrona. - CURSO EM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PELA ENFAM.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 15/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 05/08/2026 às 12:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 257/2026. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/08/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTI DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto na Resolução nº 125 de 29.11.2010 do CNJ, que dispõe do conteúdo programático mínimo do curso de capacitação de mediadores, sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos, juntamente com o art. 18, do Provimento nº 149 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “III CURSO DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS”, mediante as regras constantes deste Edital. Dias e Horários parte teórica: 27/07/2026 a 01/08/2026: das 08:30h às 12:30h e das 13:30h às 17:30h. Dias e Horários da parte prática supervisionada: 24 a 27/08/2026: das 14:00h às 18:00h. 28/082026: das 08:00h às 13:00h.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 09/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Governança Judiciária Colaborativa: Alinhamento de Práticas e Otimização de Processos entre a SPU e as Unidades Judiciais Cíveis”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/06/2026 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/08/2026 às 20:00:00