Apresentação: A ESMAL lança, no segundo semestre de 2025, o Projeto “Selo ESMAL”, iniciativa voltada à oferta de cursos temáticos de curta duração (15h a 20h), destinados ao público externo — alunos de graduação, bacharéis em Direito, advogados, Defensores Públicos e comunidade acadêmica em geral —, com certificação emitida pela Escola, o que garante a qualidade pedagógica e científica da formação ofertada. Esse curso abordará a atuação dos advogados no Tribunal do Júri, com foco em aspectos éticos, comunicacionais e estratégicos. O objetivo é oferecer aos participantes subsídios teórico-práticos voltados à postura ética, ao convencimento dos jurados e do juiz togado, bem como à atuação processual e recursal eficiente nessa seara. O curso contará com a participação dos seguintes professores doutores da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, todos com destacada experiência acadêmica e prática: Prof. Dr. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar - 28.08.2025 - Esmal: Das 14h20 às 18h20 Prof. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima - 29.08.2025 - Tribunal do Júri, Fórum do Barro Duro: Das 08h20 às 12h20. Prof. Dr. Welton Roberto - 01.09.2025 - Esmal: Das 08h20 às 12h20.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/08/2025 às 06:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA ASSESSORES com o tema: “LITIGÂNCIA-ABUSIVA, DEMANDAS BANCÁRIAS E SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2025 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 21/08/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 212/2025 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS”, dando conhecimento aos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/08/2025 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “LITIGÂNCIA-ABUSIVA, DEMANDAS BANCÁRIAS E SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 28/07/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/08/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 232/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições do curso com o tema: “ O OFICIAL DE JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA”, para conhecimento dos servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 11/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/08/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 208/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CUSTAS PROCESSUAIS - TEORIA E PRÁTICA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 05/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 21/08/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a palestra e lançamento do livro do Professor Fedie Diddier Junior com o tema: LITIGÂNCIA ABUSIVA, para conhecimento dos Desembargadores(as), Magistrados(as) e Assessores(as) do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Membros da Justiça Federal do Estado de Alagoas, do Ministério Público do Estado de Alagoas e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 17/07/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/07/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 223/2025. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR(A) DO 1o GRAU QUE ATUAM NO JUÍZO CÍVEL OU COMARCA DE VARA ÚNICA. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, Item II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições do curso com o tema: “SENTENÇA CÍVEL PARA ASSESSORES”, para conhecimento dos servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 21/07/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/08/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 218/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Capacitação de Servidores do TJAL em Execução Penal”, disciplina: “Execução Penal e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 28/07/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 11/08/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 212/2025 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS”, dando conhecimento aos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 04/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 19/08/2025 às 17:00:00