Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto na Resolução nº 172/2013, e o art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014, ambas do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 19/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 19/10/2026 às 17:00:00
Apresentação: Palestra sobre Drummond e a Administração Pública: o encontro da poesia com a burocracia na vida e obra de Carlos Drummond de Andrade, com o Professor Doutor Fábio Lins de Lessa Carvalho, vencedor do Prêmio Jabuti Acadêmico, Data: 23/10/2026 Horário: 9h. Local: Centro de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 19/10/2026 às 07:00:00
Data Fim das Inscrições: 21/10/2026 às 23:59:00
Apresentação: A terceira edição do curso preparatório para o X ENPEJUD 2026 será realizada em formato presencial, com carga horária de 5 horas-aula, e tem como objetivo oferecer apoio metodológico à elaboração e ao aprimoramento de artigos científicos destinados à submissão no evento. A formação é voltada a estudantes de Direito, pesquisadores, advogados, magistrados, servidores e demais interessados, com foco na estruturação dos trabalhos, adequação aos critérios de avaliação e vinculação temática aos Grupos de Trabalho do ENPEJUD. O curso será ministrado pela professora Dra. Carla Cordeiro e tem como público-alvo alunos de cursos de graduação em Direito, pesquisadores da área jurídica, advogados, magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) enfrenta dificuldades metodológicas na estruturação de artigos científicos aptos a atender aos critérios de avaliação previstos no item 5 do Edital do X ENPEJUD (double blind peer review, com nota mínima 7,0), bem como na correta vinculação temática de seus trabalhos aos GTs constantes do Anexo II do edital oficial do evento.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2026 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/10/2026 às 21:30:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO PODER JUDICIÁRIO: LETRAMENTO RACIAL E CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/10/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO PODER JUDICIÁRIO: LETRAMENTO RACIAL E CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/10/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 322/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ÉTICA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/10/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 394/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES. PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR(A). O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “SEGUNDA TURMA - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE MINUTAS - DO CHAT AO MODO AGÊNTICO (PARA ASSESSORES JURÍDICOS)”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital. 1.1 Curso: “Segunda Turma - Inteligência Artificial na Produção de Minutas — do Chat ao Modo Agêntico (para Assessores Jurídicos)”. 1.2 Docente: Mário de Medeiros Rocha Filho (Juiz de Direito, especialista, mestrando). 1.3 Modalidade: Presencial. 1.4 Carga horária total: 20 (vinte) horas-aula. 1.5 Número de vagas: 20 (vinte). 1.6 Datas do Curso: 29 e 30/10/2026 (quinta-feira e sexta-feira). 1.7 Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/10/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 378/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES. PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR(A). O Coordenador-Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE MINUTAS - DO CHAT AO MODO AGÊNTICO (PARA ASSESSORES JURÍDICOS)”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital. 1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO: 1.1 Curso: “Inteligência Artificial na Produção de Minutas — do Chat ao Modo Agêntico (para Assessores Jurídicos)”. 1.2 Docente: Mário de Medeiros Rocha Filho (Juiz de Direito, especialista, mestrando). 1.3 Modalidade: Presencial. 1.4 Carga horária total: 20 (vinte) horas-aula. 1.5 Número de vagas: 20 (vinte). 1.6 Datas do Curso: 08 e 09/10/2026 (quinta-feira e sexta-feira).1.7 Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/10/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA –ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, ITEM II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CAPACITAÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO EM OFÍCIOS CÍVEIS”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 25/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/10/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, item II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ATOS DE COMUNICAÇÃO POR MANDADO: NORMAS E SITUAÇÕES ATÍPICAS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 24/09/2026 às 13:00:00
Data Fim das Inscrições: 11/10/2026 às 17:00:00