Apresentação: O curso se propõe a enfrentar os desafios impostos pela criminalidade moderna e pela crescente incorporação de novas tecnologias às práticas delituosas. A migração das relações sociais para o ambiente digital e a utilização de criptoativos em atividades ilícitas exigem do(a) magistrado(a) conhecimentos atualizados sobre investigação criminal, provas digitais e rastreamento de ativos. Assim, o curso visa suprir lacunas na formação continuada dos magistrados do TJAL, oferecendo conteúdos práticos e jurídicos aplicáveis à persecução penal contemporânea. O curso será desenvolvido na modadlidade EaD pela plataforma Moodle, com aulas síncronas pelo Zoom, com a seguinte programação: De 28/11/2025 à 01/12/2025 (4h): Ambientação na plataforma Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora) - Familiarização com o ambiente EaD, programação e fórum inicial; 02/12/2025 (Das 14h às 18h): Técnicas Especiais de Investigação na Persecução Penal Contemporânea - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 09/12/2025 (4h): Fórum de Discussão Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 12/12/2025 (Das 14h às 18h): Evidências Digitais e Cadeia de Custódia - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa; 15/12/2025 (Das 08h às 12h): O Universo dos Criptoativos e a Atuação Judicial - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 15/12/2025 (Das 14h às 18h): Fórum de Discussão - Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 16/12/2025 (Das 14h às 18h): Rastreamento e recuperação de Ativos Digitais e Recuperação - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa. A coordenação deste curso está sob responsabilidade da Escola Superior da magistratura do Estado de Alagoas, com credenciamento pela ENFAM, conforme Portaria Nº 354/2025 anexa.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 28/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: O curso se propõe a enfrentar os desafios impostos pela criminalidade moderna e pela crescente incorporação de novas tecnologias às práticas delituosas. A migração das relações sociais para o ambiente digital e a utilização de criptoativos em atividades ilícitas exigem do(a) magistrado(a) conhecimentos atualizados sobre investigação criminal, provas digitais e rastreamento de ativos. Assim, o curso visa suprir lacunas na formação continuada dos magistrados do TJAL, oferecendo conteúdos práticos e jurídicos aplicáveis à persecução penal contemporânea. O curso será desenvolvido na modadlidade EaD pela plataforma Moodle, com aulas síncronas pelo Zoom, com a seguinte programação: De 28/11/2025 à 01/12/2025 (4h): Ambientação na plataforma Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora) - Familiarização com o ambiente EaD, programação e fórum inicial; 02/12/2025 (Das 14h às 18h): Técnicas Especiais de Investigação na Persecução Penal Contemporânea - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 09/12/2025 (4h): Fórum de Discussão Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 12/12/2025 (Das 14h às 18h): Evidências Digitais e Cadeia de Custódia - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa; 15/12/2025 (Das 08h às 12h): O Universo dos Criptoativos e a Atuação Judicial - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 15/12/2025 (Das 14h às 18h): Fórum de Discussão - Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 16/12/2025 (Das 14h às 18h): Rastreamento e recuperação de Ativos Digitais e Recuperação - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa. A coordenação deste curso está sob responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, com credenciamento pela ENFAM, conforme Portaria Nº 354/2025 anexa.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 17/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: Próximo dia 19 de novembro de 2025, Às 14:30h, o Pleno do TJAL receberá a peça "A ÚLTIMA FORCA E A RESISTêNCIA NEGRA", que retrata a trajetória de Francisco, o último condenado À morte no Brasil, executado em 1876 na cidade de Pilar/AL. Trata-se de evento que será realizado em parceria da Escola Superior de Magistraturo da Estado de Alagoas com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Centro de Cultura e Memória, com apoio da Secult e da Prefeitura do Pilar. A apresentação faz parte das ações do Judiciário Algoano em celebração ao Dia da ConsciÊncia Negra e será aberta a estudantes, servidores, magistrados e ao público em geral. O espetáculo junta consciência, história e arte em cena! Data: 19.11.2025 Hora: 14:30h Local: Plenário Des. Olavo Accioli de Moraes Cahet - Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Maceió - AL, 57020-040 OBS: por se tratar de evento exclusivamente cultural, ressaltamos que não haverá emissão de certificado, apenas controle de presença para fins de acomodação da platéia.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 11/11/2025 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto na Resolução no 172/2013, e o art. 6o, item II, da Resolução no 192 de 08/05/2014, ambas do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CAPACITAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 03/11/2025 às 15:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/11/2025 às 18:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 30/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 11/11/2025 às 17:00:00
Apresentação: A Oficina de Produção Científica Jurídica: Metodologia e Prática é um curso presencial de 20 horas que oferece formação especializada em escrita acadêmica aplicada ao Direito, voltado para profissionais e estudantes que desejam aprimorar suas competências na elaboração de textos científicos jurídicos. O curso tem como objetivo introduzir e aprofundar os fundamentos da produção científica de qualidade no campo jurídico, abordando os elementos formais e metodológicos essenciais da redação jurídica científica. Serão exploradas as normas técnicas (ABNT e diretrizes editoriais), técnicas de clareza e precisão textual, estruturação de argumentação acadêmica, além dos princípios éticos na pesquisa e na escrita. O que você vai aprender: Diferenciar a escrita técnica, forense e científica Compreender a estrutura de artigos, monografias, dissertações e teses Aplicar corretamente as normas da ABNT para citações e referências Desenvolver linguagem acadêmica objetiva, clara e tecnicamente adequada Elaborar problemas de pesquisa, hipóteses e objetivos metodologicamente consistentes Produzir resumos acadêmicos e introduções científicas Prevenir plágio e garantir originalidade na produção científica Com metodologia que alia teoria e prática, o curso inclui exercícios práticos com feedback coletivo, análise de exemplos reais e atividades de produção textual orientada, proporcionando aprendizagem ativa e colaborativa. Ministrado por: Profa. Dra. Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro (Doutora em Educação, Mestra em Direito Público pela UFAL) Informações importantes: Vagas: 20 vagas para o público externo Investimento: R$ 50,00 (possibilidade de isenção mediante comprovação de hipossuficiência) Carga horária: 20 horas Datas: 10 e 11 de novembro de 2025 Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Local: Auditório Mini II - ESMAL, Maceió/AL Certificação: Mediante frequência mínima de 75% e aprovação nas atividades avaliativas
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 21/10/2025 às 15:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: A Oficina de Produção Científica Jurídica: Metodologia e Prática é um curso presencial de 20 horas voltado para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Alagoas que desejam aprimorar suas competências na elaboração de textos acadêmicos jurídicos. O curso tem como objetivo introduzir e aprofundar os fundamentos da escrita acadêmica aplicada ao Direito, com foco na produção científica de qualidade. Serão abordados os elementos formais e metodológicos da redação jurídica científica, explorando normas técnicas (ABNT e diretrizes editoriais), clareza e precisão textual, argumentação estruturada, além da ética na pesquisa e na escrita. Com metodologia que alia teoria e prática, os participantes desenvolverão habilidades para diferenciar a escrita técnica, forense e científica; compreender a estrutura de artigos e trabalhos acadêmicos; aplicar as normas da ABNT; elaborar problemas de pesquisa, hipóteses e objetivos; e produzir textos acadêmicos rigorosos, consistentes e adequados às exigências da comunidade científica e jurídica. A oficina inclui exercícios práticos com feedback coletivo, análise de exemplos reais e atividades de produção textual orientada, proporcionando aprendizagem ativa e colaborativa. Ministrado por: Profa. Dra. Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro Carga horária: 20 horas Datas: 10 e 11 de novembro de 2025 Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Local: Auditório Mini II - ESMAL
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 21/10/2025 às 15:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador Geral de Cursos, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o evento “30 anos da Lei nº 9.099/95: avanços, desafios e perspectivas para os Juizados Especiais” em alusão à comemoração aos 30 anos dos Juizados Especiais, para conhecimento dos magistrados, servidores do TJAL e público externo interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2025 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 334/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 24/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 05/12/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador Geral de Cursos, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o curso sobre “SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E SUA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” para conhecimento dos titulares das serventias extrajudiciais, mediante as regras constantes neste Edital. 💵 CURSO PAGO: R$ 50,00.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 07/10/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 22/10/2025 às 23:59:00