Apresentação: EDITAL CCS Nº 378/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES. PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR(A). O Coordenador-Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE MINUTAS - DO CHAT AO MODO AGÊNTICO (PARA ASSESSORES JURÍDICOS)”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital. 1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO: 1.1 Curso: “Inteligência Artificial na Produção de Minutas — do Chat ao Modo Agêntico (para Assessores Jurídicos)”. 1.2 Docente: Mário de Medeiros Rocha Filho (Juiz de Direito, especialista, mestrando). 1.3 Modalidade: Presencial. 1.4 Carga horária total: 20 (vinte) horas-aula. 1.5 Número de vagas: 20 (vinte). 1.6 Datas do Curso: 08 e 09/10/2026 (quinta-feira e sexta-feira).1.7 Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/10/2026 às 17:00:00
Apresentação: A segunda edição do curso preparatório para o X ENPEJUD 2026 será realizada em formato presencial, com carga horária de 5 horas-aula, e tem como objetivo oferecer apoio metodológico à elaboração e ao aprimoramento de artigos científicos destinados à submissão no evento. A formação é voltada a estudantes de Direito, pesquisadores, advogados, magistrados, servidores e demais interessados, com foco na estruturação dos trabalhos, adequação aos critérios de avaliação e vinculação temática aos Grupos de Trabalho do ENPEJUD. O curso será ministrado pela professora Dra. Carla Cordeiro e tem como público-alvo alunos de cursos de graduação em Direito, pesquisadores da área jurídica, advogados, magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) enfrenta dificuldades metodológicas na estruturação de artigos científicos aptos a atender aos critérios de avaliação previstos no item 5 do Edital do X ENPEJUD (double blind peer review, com nota mínima 7,0), bem como na correta vinculação temática de seus trabalhos aos GTs constantes do Anexo II do edital oficial do evento.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 23/09/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/09/2026 às 21:45:00
Apresentação: Curso para Magistrados: NOVAS TECNOLOGIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO Inteligência Artificial na Magistratura: Aplicações Práticas com Claude Cowork, Claude Code e MinutaIA. Este é um curso prático. O objetivo é ensinar o Magistrado a usar duas ferramentas agênticas da Anthropic (desenvolvedora do Claude), que não apenas respondem a perguntas, mas executam tarefas de várias etapas sob supervisão humana, além do MinutaIA. O Claude Cowork é um aplicativo de trabalho intelectual voltado a quem não programa. Serve para delegar trabalho específico de gabinete, como analisar o inteiro teor de um processo, cruzar documentos, produzir memoriais de pesquisa, redigir peças longas e conduzir tarefas que envolvem muitos arquivos e etapas. Opera em conjunto com outras ferramentas, navegador, planilhas, apresentações, e pode ser acompanhado pelo celular. O Claude Code é a ferramenta para construir automações. Com ela, o gabinete cria scripts, fluxos e pequenas soluções sob medida. O MinutaIA foi feito para o Judiciário brasileiro. Integra-se ao PJe, eproc e e-SAJ, o qual efetua a leitura do inteiro teor dos autos, pesquisa precedentes em linguagem natural e aprende o estilo de redação de quem julga. Todo o conteúdo segue a Resolução CNJ nº 615/2025 (governança, transparência, segurança da informação e conformidade com a LGPD). O curso trabalha com demonstrações reais, construção guiada de tarefas e automações, e discussão dos limites éticos de cada uso. O objetivo é que o Magistrado saia apto a delegar as demandas ao Cowork e a construir suas próprias automações com o Code, com ganho de produtividade e sem abrir mão da fundamentação, do sigilo e da autonomia decisória. Docentes: Juiz Mario de Medeiros Rocha Filho Data: 15 e 16/10/2026 - aulas presenciais 19/10/2026 - avaliação assíncrona (não presencial) - das 8h Às 12h. Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h. Carga-horária: 20 horas (mínima para aprovação 15 horas) *Curso credenciado pela ENFAM conforme PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 304 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024). Edital: aguardando publicação. INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 07/10/2026 às 23:59.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 30/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 07/10/2026 às 23:59:00
Apresentação: ASSESSORES(AS) - EDITAL CCS Nº 352/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: ASSESSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “SAPRE: GESTÃO CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO”, disciplina Direito Constitucional, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 15/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/09/2026 às 17:00:00
Apresentação: SERVIDORES(AS) - EDITAL CCS Nº 352/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: ASSESSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “SAPRE: GESTÃO CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO”, disciplina Direito Constitucional, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 15/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/09/2026 às 17:00:00
Apresentação: Curso para Magistrados: NOVAS TECNOLOGIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO Inteligência Artificial na Magistratura: Aplicações Práticas com Claude Cowork, Claude Code e MinutaIA. Este é um curso prático. O objetivo é ensinar o Magistrado a usar duas ferramentas agênticas da Anthropic (desenvolvedora do Claude), que não apenas respondem a perguntas, mas executam tarefas de várias etapas sob supervisão humana, além do MinutaIA. O Claude Cowork é um aplicativo de trabalho intelectual voltado a quem não programa. Serve para delegar trabalho específico de gabinete, como analisar o inteiro teor de um processo, cruzar documentos, produzir memoriais de pesquisa, redigir peças longas e conduzir tarefas que envolvem muitos arquivos e etapas. Opera em conjunto com outras ferramentas, navegador, planilhas, apresentações, e pode ser acompanhado pelo celular. O Claude Code é a ferramenta para construir automações. Com ela, o gabinete cria scripts, fluxos e pequenas soluções sob medida. O MinutaIA foi feito para o Judiciário brasileiro. Integra-se ao PJe, eproc e e-SAJ, o qual efetua a leitura do inteiro teor dos autos, pesquisa precedentes em linguagem natural e aprende o estilo de redação de quem julga. Todo o conteúdo segue a Resolução CNJ nº 615/2025 (governança, transparência, segurança da informação e conformidade com a LGPD). O curso trabalha com demonstrações reais, construção guiada de tarefas e automações, e discussão dos limites éticos de cada uso. O objetivo é que o Magistrado saia apto a delegar as demandas ao Cowork e a construir suas próprias automações com o Code, com ganho de produtividade e sem abrir mão da fundamentação, do sigilo e da autonomia decisória. Docentes: Juiz Mario de Medeiros Rocha Filho Juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati Data: 11 e 14/09/2026 - aulas presenciais 15/09/2026 - avaliação assíncrona (não presencial) - das 8h Às 12h. Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h. Carga-horária: 20 horas (mínima para aprovação 15 horas) *Curso credenciado pela ENFAM conforme PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 304 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024). Edital: aguardando publicação. INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 08/09/2026 às 23:59.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 01/09/2026 às 13:00:00
Data Fim das Inscrições: 08/09/2026 às 23:59:00
Apresentação: CURSO PREPARATÓRIO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS AOS GRUPOS DE TRABALHO DO X ENPEJUD 2026 “Desafios do Poder Judiciário no Mundo Contemporâneo” O Edital do X Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (X ENPEJUD 2026) abre, no período de 02 de setembro a 9 de outubro de 2026, a submissão de artigos científicos para os 8 (oito) Grupos de Trabalho (GTs) organizados em torno do tema “Desafios do Poder Judiciário no Mundo Contemporâneo”. Constata-se, todavia, que parcela significativa do público-alvo do evento, a saber, alunos de cursos de graduação em Direito, pesquisadores da área jurídica, advogados, magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) enfrenta dificuldades metodológicas na estruturação de artigos científicos aptos a atender aos critérios de avaliação previstos no item 5 do Edital do X ENPEJUD (double blind peer review, com nota mínima 7,0), bem como na correta vinculação temática de seus trabalhos aos GTs constantes do Anexo II do edital oficial do evento. A presente proposta institui, portanto, um curso preparatório de 40 (quarenta) horas-aula, de natureza híbrida, com o objetivo de qualificar a produção científica a ser submetida ao X ENPEJUD 2026, distribuindo a carga horária entre 4 (quatro) docentes — cada um responsável por 10 horas-aula —, de modo que as temáticas e as zonas de orientação sejam alocadas de acordo com a respectiva área de atuação, otimizando a qualidade da orientação oferecida aos(às) cursistas em cada Grupo de Trabalho. O curso não substitui as regras do Edital do X ENPEJUD 2026, às quais permanecem integralmente vinculados os artigos submetidos; tem caráter estritamente preparatório e de apoio metodológico à produção científica.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 25/08/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/09/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 337/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 31/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/09/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 308/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PROCESSAMENTO UNIFICADO - SPU. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “EXPEDIÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 02/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/09/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CAPACITAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS CRIMINAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 21/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/09/2026 às 17:00:00