Apresentação: Roda de conversa sobre o livro “Uma delicada coleção de ausências”, com a presença da autora Aline Bei. Local: Centro de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas. Data: 10/07/2026 Horário: 19h30
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 11/06/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/06/2026 às 23:59:00
Apresentação: Trata-se de um evento realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA, com apoio institucional desta Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL. Com o tema "Consensualidade no Direito Administrativo", o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre as transformações que vêm redesenhando a relação entre o Estado e os cidadãos, os entes privados e as instâncias de controle. A consensualidade — compreendida como o conjunto de instrumentos e práticas que privilegiam o diálogo, a negociação e os acordos na atuação administrativa — representa hoje um dos temas mais dinâmicos e relevantes do Direito Público contemporâneo. O congresso reunirá professores, pesquisadores, membros do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas, gestores públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, promovendo um encontro plural e qualificado entre a academia e as instituições. O congresso será realizado de forma exclusivamente presencial, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió, e as inscrições para Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas serão realizadas exclusivamente via internet, através do link: https://eventosesmal.tjal.jus.br/participante/eventos/disponiveis, a partir do dia 19 de maio de 2026, até às 23:59h do dia 25 de maio de 2026. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: Dia 28/05/2026 (quinta-feira): 08h30 – ABERTURA DO EVENTO – Palestrante: Ricardo Schneider – Local: Auditório; 10h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA - Local: Auditório; 13h30 – PAINEL 1 – “Consensualidade em Licitações, Contratos e Parcerias” – Palestrantes: Evandro P. De Lemos Júnior, José Tenório - Local: Auditório; 13h30 – PAINEL 2 – “Consensualidade, Políticas Públicas e Processos Estruturais” – Palestrantes: Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Plínio Baima – Local: Plenário; 14h45 – PAINEL 3 – “Consensualidade Ambiental, Urbanística e Regulatória” – Palestrantes: Paulo Henrique Carvalho Prado – Local: Auditório; 14h45 – OFICINA 1 – “Negociação e Acordos Administrativos na Prática” – Local: Plenário; 16h00 – PAINEL 4 – “Consensualidade, Democracia e Confiança nas Instituições Públicas” – Palestrantes: Delson Lyra, Maryny Alves, Roberta Lima Barbosa Bonfim – Local: Auditório; Dia 29/05/2026 (sexta-feira): 08h00 – PAINEL 5 – “Consensualidade no Direito Administrativo comparado” – Palestrantes: Fábio Lins, Fernanda Calixto, Marcílio Barenco – Local: Auditório; 08h00 – PAINEL 6 – “Boas Práticas e Experiências Exitosas de Consensualidade Administrativa” – Palestrantes: Alajose Medeiros, Beatriz Caetano, Carlos Lima – Local: Plenário; 09h45 – SESSÃO DE COMUNICAÇÕES ORAIS – Apresentação de Trabalhos – Palestrantes: Janaina Helena de Freitas, Nayanne Oliveira – Local: Auditório; 09h45 – OFICINA 2 – “Mediação na Administração Pública” – Palestrante: Paula Fazio Fernandes – Local: Planário; 13h30 – PAINEL 7 – “Consensualidade no Controle da Administração Pública” – Palestrantes: Ayllane Fulco, Kézia Rodrigues – Local: Auditório; 13h30 – PAINEL 8 – “Consensualidade na Improbidade Administrativa” – Palestrantes: Gustavo Ferreira, Marcus Rômulo – Local: Plenário; 15h45 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Palestrante: Luciano Ferraz – Local: Auditório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TCE, com endereço na Avenida Fernandes Lima, Farol, CEP 57055-903, Maceió, Alagoas.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 19/05/2026 às 14:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/05/2026 às 12:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 176/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “WORKSHOP DE PRÁTICA CARTORÁRIA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI” , para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 26/05/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/06/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 171/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “METAS, SISTEMAS E GESTÃO DE UNIDADES JUDICIAIS CONFORME INDICADORES ESTRATÉGICOS NACIONAIS” , para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 25/05/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/06/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, ITEM II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 11/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS/ESMAL Nº 173/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) e ASSESSORES(AS) DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA: RESOLUÇÃO Nº 492/2023”, para conhecimento dos(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “GESTÃO PROCESSUAL COM FOCO NO JUÍZO PROATIVO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/05/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso para MAGISTRADOS(AS) com o tema: “CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA: RESOLUÇÃO CNJ Nº 492/2023", para conhecimento dos magistrados(as) interessados(as).
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/05/2026 às 12:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) com o tema: “DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES”, para conhecimento dos magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 13/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) com o tema: “DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES”, para conhecimento dos magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/05/2026 às 23:59:00