Apresentação: Curso para Magistrados: NOVAS TECNOLOGIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO Inteligência Artificial na Magistratura: Aplicações Práticas com Claude Cowork, Claude Code e MinutaIA. Este é um curso prático. O objetivo é ensinar o Magistrado a usar duas ferramentas agênticas da Anthropic (desenvolvedora do Claude), que não apenas respondem a perguntas, mas executam tarefas de várias etapas sob supervisão humana, além do MinutaIA. O Claude Cowork é um aplicativo de trabalho intelectual voltado a quem não programa. Serve para delegar trabalho específico de gabinete, como analisar o inteiro teor de um processo, cruzar documentos, produzir memoriais de pesquisa, redigir peças longas e conduzir tarefas que envolvem muitos arquivos e etapas. Opera em conjunto com outras ferramentas, navegador, planilhas, apresentações, e pode ser acompanhado pelo celular. O Claude Code é a ferramenta para construir automações. Com ela, o gabinete cria scripts, fluxos e pequenas soluções sob medida. O MinutaIA foi feito para o Judiciário brasileiro. Integra-se ao PJe, eproc e e-SAJ, o qual efetua a leitura do inteiro teor dos autos, pesquisa precedentes em linguagem natural e aprende o estilo de redação de quem julga. Todo o conteúdo segue a Resolução CNJ nº 615/2025 (governança, transparência, segurança da informação e conformidade com a LGPD). O curso trabalha com demonstrações reais, construção guiada de tarefas e automações, e discussão dos limites éticos de cada uso. O objetivo é que o Magistrado saia apto a delegar as demandas ao Cowork e a construir suas próprias automações com o Code, com ganho de produtividade e sem abrir mão da fundamentação, do sigilo e da autonomia decisória. Docentes: Juiz Mario de Medeiros Rocha Filho Juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati Data: 11 e 14/09/2026 - aulas presenciais 15/09/2026 - avaliação assíncrona (não presencial) - das 8h Às 12h. Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h. Carga-horária: 20 horas (mínima para aprovação 15 horas) *Curso credenciado pela ENFAM conforme PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 304 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024). Edital: aguardando publicação. INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 08/09/2026 às 23:59.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 01/09/2026 às 13:00:00
Data Fim das Inscrições: 08/09/2026 às 23:59:00
Apresentação: CURSO PREPARATÓRIO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS AOS GRUPOS DE TRABALHO DO X ENPEJUD 2026 “Desafios do Poder Judiciário no Mundo Contemporâneo” O Edital do X Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (X ENPEJUD 2026) abre, no período de 02 de setembro a 9 de outubro de 2026, a submissão de artigos científicos para os 8 (oito) Grupos de Trabalho (GTs) organizados em torno do tema “Desafios do Poder Judiciário no Mundo Contemporâneo”. Constata-se, todavia, que parcela significativa do público-alvo do evento, a saber, alunos de cursos de graduação em Direito, pesquisadores da área jurídica, advogados, magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) enfrenta dificuldades metodológicas na estruturação de artigos científicos aptos a atender aos critérios de avaliação previstos no item 5 do Edital do X ENPEJUD (double blind peer review, com nota mínima 7,0), bem como na correta vinculação temática de seus trabalhos aos GTs constantes do Anexo II do edital oficial do evento. A presente proposta institui, portanto, um curso preparatório de 40 (quarenta) horas-aula, de natureza híbrida, com o objetivo de qualificar a produção científica a ser submetida ao X ENPEJUD 2026, distribuindo a carga horária entre 4 (quatro) docentes — cada um responsável por 10 horas-aula —, de modo que as temáticas e as zonas de orientação sejam alocadas de acordo com a respectiva área de atuação, otimizando a qualidade da orientação oferecida aos(às) cursistas em cada Grupo de Trabalho. O curso não substitui as regras do Edital do X ENPEJUD 2026, às quais permanecem integralmente vinculados os artigos submetidos; tem caráter estritamente preparatório e de apoio metodológico à produção científica.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 25/08/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/09/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CAPACITAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS CRIMINAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 21/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/09/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. Link de acesso ao ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/85660333667 Dia 17/08/2026: Das 10h às 12h - Palestra: “Painel: Aspectos práticos na qualificação e análise de escrituras públicas” - Palestrantes: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) e Arthur Brizzi (AL) - 2h/a. Das 14h às 18h - Palestra: “Novas tecnologias e inteligência artificial aplicadas aos serviços notariais e registrais” - Palestrantes: Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (RJ) e Rodrigo Otávio Terças Santos (MA) - 4h/a. Dia 18/08/2026: Das 08h às 10h - Palestra: “Suprimento e retificação no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Eliana Lorenzato Marconi (SP) - 2h/a. Das 10h às 12h - Palestra: “Gratuidade de atos no Registro Civil das Pessoas Naturais: Provimento CNJ n.º 221/2026” - Palestrante: Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. Das 14h às 16h - Palestra: "Avanços tecnológicos e segurança jurídica nas transações particulares: e-Notariado e Conta Notarial (Escrow Account)” - Palestrantes: Milena Guerreiro (AL) e Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. Das 16h às 18h - “Planejamento sucessório na via extrajudicial” - Palestrantes: Thiago Morra Costa Carreiro (AL) e Fábio Kendi Takahashi (AL) - 2h/a. Dia 19/08/2026: Das 08h às 10h - Palestra: “Práticas ambientais, sociais e de governança nas serventias extrajudiciais” - Palestrante: Sérgio Ricardo Pereira Accioly (AL) - 2h/a. Das 10h às 12h - Palestra: “Gestão administrativa, financeira e estratégica das serventias extrajudiciais” - Palestrante: Thomas Nosch Gonçalves (SP) - 2h/a. Das 14h às 16h - Palestra: “Combate a fraudes documentais no âmbito dos serviços notariais e registrais” - Palestrante: Mariana Falcão Soares - 2h/a. Das 16h às 18h - Palestra: “Multiparentalidade, socioafetividade e identidade de gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Daniela Silva Mroz (SP) - 2h/a. Dia 20/08/2026: Das 08h às 10h - Palestra: “Padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação nas serventias extrajudiciais: Provimento CNJ n.º 213/2026” - Palestrantes: Jonathan de Sousa Araújo (AL) e Juan Wesley dos Santos (AL) - 2h/a. Das 10h às 12h - Palestra: "Um diálogo sobre a Registrabilidade das Negociações na Incorporação Imobiliária: Liberdade Contratual, Segurança Jurídica e os Novos Rumos do Direito Registral Brasileiro" - Palestrantes: Karoline Mafra Sarmento Beserra (AL), Lara Cansanção de Albuquerque Ayres (AL), Milena Guerreiro (AL) e Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 2h/a. Das 14h às 18h - Palestra: “A usucapião, a adjudicação compulsória e o instituto da estremação no Registro de Imóveis” - Palestrante: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 4h/a. Dia 21/08/2026 Hora: Das 14h às 18h - Palestra: "SUPRIMENTO E RESTAURAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO" Palestrante: Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade (SP) - 4h/a. *É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais. ** o Link de acesso ao ZOOM é válido para todo o período da SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS (de 17 à 21/08/2026)
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2026 às 20:15:00
Data Fim das Inscrições: 17/08/2026 às 18:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para a “LINGUAGEM SIMPLES NO PODER JUDICIÁRIO”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DOS TRIBUNAIS - (TRE, TRF E TRT)
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/08/2026 às 08:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para a “LINGUAGEM SIMPLES NO PODER JUDICIÁRIO”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/08/2026 às 08:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 314/2026. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) COM ATUAÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NO PLANTÃO CRIMINAL EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, disciplinas Direito Processual Penal e Direitos das Mulheres, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 17/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 31/08/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS” ---- Curso: "SUPRIMENTO E RESTAURAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO" Dia 21/08/2026 Hora: Das 14h às 18h (TARDE) Palestrante: Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade (SP) - 4h/a. Modalidade: Presencial *É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso: FORMULÁRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA (Provimentos CGJAL n.º 03/2019, n.º 09/2026 e n.º 21/2026) Dia 21/08/2026: das 08h às 12h Curso EXCLUSIVO para MAGISTRADOS. Palestrantes: Caio César Maia Aguiar (CGJAL) e Juliana Cerqueira Araújo Maia (CGJAL) - 4h/a Modalidade: HÍBRIDO link para acesso à turma do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/83010057773
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 21/08/2026 às 08:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 20/08/2026: das 08h às 10h - Palestra: “Padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação nas serventias extrajudiciais: Provimento CNJ n.º 213/2026” - Palestrantes: Jonathan de Sousa Araújo (AL) e Juan Wesley dos Santos (AL) - 2h/a. -- Das 10h às 12h - Palestra: "Um diálogo sobre a Registrabilidade das Negociações na Incorporação Imobiliária: Liberdade Contratual, Segurança Jurídica e os Novos Rumos do Direito Registral Brasileiro" - Palestrantes: Karoline Mafra Sarmento Beserra (AL), Lara Cansanção de Albuquerque Ayres (AL), Milena Guerreiro (AL) e Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 2h/a.-- Das 14h às 18h - Palestra: “A usucapião, a adjudicação compulsória e o instituto da estremação no Registro de Imóveis” - Palestrante: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 4h/a. É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00