Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA - ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema "ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO" para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/EJE e JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS/ESMAFE
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 14:30:00
Data Fim das Inscrições: 27/04/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA - ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema "ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO" para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 14:30:00
Data Fim das Inscrições: 27/04/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Expedição de precatórios e RPV - SAPRE”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 31/03/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/04/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto na Resolução nº 172/2013, e o art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014, ambas do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CAPACITAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 06/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/04/2026 às 20:00:00
Apresentação: O XXXII ERED-NE – Encontro Regional dos estudantes de Direito do Nordeste, será realizado nos dias 27,28 e 29 de março de 2026, na Universidade Federal de Alagoas – UFAL, reunindo estudantes, profissionais e membros da comunidade jurídica, com o objetivo de promover o debate acadêmico, a troca de experiências e o aprofundamento de temas relevantes para a formação jurídica e para o fortalecimento do acesso à justiça e da cidadania. A iniciativa será realizada na Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL), reunindo discentes, docentes e profissionais da área jurídica, proporcionando um ambiente propício à troca de conhecimentos, experiências e reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo. Para mais informações acesse o perfil do evento no Instagram, através do link https://www.instagram.com/erednordeste?igsh=MW1ubHA2eW4zdzZiNA==
Categoria: ESTAGIÁRIOS
Data Ínicio das Inscrições: 27/03/2026 às 09:30:00
Data Fim das Inscrições: 27/03/2026 às 15:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução no 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso para Magistrados(as): "Atualização em Direito Eleitoral - Capacitação para Eleição 2026", para conhecimento dos magistrados(as) interessados(as), conforme Portaria de Credenciamento nº 85, de 17 de março de 2026, pela ENFAM.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 23/03/2026 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/04/2026 às 13:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 114/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO , o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ CUSTAS PROCESSUAIS - TEORIA E PRÁTICA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/04/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominado Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador Geral de Cursos, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Projetos Especiais, a Juíza de Direito NATHÁLYA ATAIDE FERNANDES, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, conferidos pela Constituição Federal TORNA PÚBLICA, a abertura das inscrições para a PALESTRA: COMO CUIDAR DA SAÚDE MENTAL, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola, para conhecimento dos magistrados, servidores e profissionais da Educação, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 16/03/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/03/2026 às 09:00:00
Apresentação: 5. Sarau de Música e Poesia UniVersos Delas, promovido pela Biblioteca do Poder Judiciário de Alagoas em parceria com o Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário de Alagoas. Pocket Show com a cantora Lara Melo e performance artística de pintura ao vivo, na técnica aquarela com a artista Yara Pão. Data: 19/03/2026 Local: Café Literário da Esmal Horário: 16h.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 11/03/2026 às 05:00:00
Data Fim das Inscrições: 17/03/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Sistema Nacional de Gerenciamento de Bens- SNGB”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 30/03/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/04/2026 às 23:59:00