Apresentação: Curso integrado preparatório para magistratura estadual, pós-graduação Lato Sensu em Direito e Residência Jurídica. Voltada para bacharéis em Direito, a capacitação visa consolidar e ampliar os conhecimentos adquiridos na graduação, oferecendo especialização, sólida base na prestação de concursos para magistratura e oportunidade para a prática jurídica supervisionada por juízes. A capacitação abrange aulas teóricas e práticas, contemplando em sua estrutura curricular as disciplinas exigidas pela Resolução n° 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O investimento para a matrícula é de R$ 100 e o curso pode ser pago em 18 parcelas de R$ 480. Há 70 vagas disponíveis para a capacitação integrada e a Esmal ofertará 10 bolsas de estudo no valor de R$ 1.500 para os participantes da Residência Jurídica. As vagas remuneradas serão preenchidas conforme critérios a serem definidos em edital. Para efetivar a inscrição, o diploma de conclusão do curso de graduação em direito deve ser encaminhado para o e-mail posgraduacao@tjal.jus.br no prazo de 5 dias contados da data de inscrição.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 20/01/2020 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 31/08/2020 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL o Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, RESOLVEM, tornar pública a abertura do período de inscrições para o II CICLO DO CLUBE DO LIVRO: DIREITO E LITERATURA. O Clube de Livro tem como objetivo fomentar o debate e a reflexão sobre questões que envolvem a sociedade e o direito a partir da leitura e discussão de obras literárias. Obras a serem lidas e discutidas durante o II Ciclo: 1 -O sol é para todos / Harper Lee; 2 - O sonho de um homem ridículo / Fiodor Dostoievski; 3 - São Bernardo / Graciliano Ramos; 4 - No seu pescoço / Chimamanda Ngozi Adichie / 5 - Papéis Avulsos / Machado de Assis; 6 - Farenheit 451/ Ray Bradbury.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/01/2020 às 07:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/01/2020 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal, Juiz HÉLIO PINHEIRO PINTO, a Coordenadora de Cursos para Servidores, Juíza LUCIANA RAPOSO LIMA DIAS, e o Coordenador de Projetos Especiais e Presidente Membro da Comissão da Seleção Pública, Juiz ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, observado o disposto na Lei Federal nº 9.099, de 26.09.1995, bem como os Preceitos contidos na Resolução do CNJ nº 174, de 12.04.2013, TORNAM PÚBLICA, a abertura do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JUÍZES LEIGOS, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 13/01/2020 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/01/2020 às 23:59:00
Apresentação: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO e o Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a SESSÃO SOLENE RELATIVA AOS 71º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, para conhecimento dos Magistrados, Servidores e Público Externo, mediante as regras constantes do Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 04/12/2019 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/12/2019 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes do Edital nº 263/2019, publicado no DJE de 08/10/2019: as inscrições para o CURSO com o tema: “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”. As inscrições serão realizadas mediante encaminhamento da lista de participantes pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura-DCEA.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/11/2019 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/11/2019 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital: as inscrições para o CURSO com o tema: “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS”.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/11/2019 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 21/11/2019 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROSLIMA, a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos servidores interessados, que estarão abertas mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO com o tema: “PRÁTICA CARTORÁRIA EM PROCESSO PENAL PARA O CARTÓRIO UNIFICADO”.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 02/12/2019 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 02/12/2019 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO com o tema: “PRÁTICAS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA”.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 21/10/2019 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/11/2019 às 23:59:00
Apresentação: PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO com o tema: “WORKSHOP DE BOAS PRÁTICAS PARA AS VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI - ARAPIRACA”.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/10/2019 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/11/2019 às 20:00:00
Apresentação: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Presidente do Conselho de Administração do Sicredi de Alagoas, EDVALDO MAIA LOPES FERREIRA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o FÓRUM DE JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES,”, para conhecimento dos Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Defensores e Classe Médica interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 07/10/2019 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/10/2019 às 14:00:00