Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS , no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Política Judiciária de Atenção às Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 17/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 266/2026. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) COM ATUAÇÃO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS COM COMPETÊNCIA CRIMINAL. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “GESTÃO E ROTINA CARTORÁRIA CRIMINAL”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 15/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/07/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 265/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) COM ATUAÇÃO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS COM COMPETÊNCIA CÍVEL. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “GESTÃO E ROTINA CARTORÁRIA CÍVEL”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 15/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/07/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTI DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o encontro e minicursos com o tema central: “I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DECISÃO JUDICIAL “, mediante as regras constantes deste Edital. DETALHAMENTO DO EVENTO: PROGRAMAÇÃO: 03 de agosto de 2026 (Segunda-Feira): 8h às 8h30. Auditório: Credenciamento. 9h às 9h30: Palestra – Professor Doutor Jorge Alves Correia – Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e do Instituto Jurídico, Membro do CEDOUA, Assessor Jurídico do Primeiro Ministro de Portugal – Presidência do Conselho de Ministros: Entre o Algoritmo e a Consciência: O Futuro da Decisão Judicial. Mediador – Professor Doutor Filipe Lôbo Gomes. Diretor da Faculdade de Direito de Alagoas – UFAL. Pós-Doutor em Direito pela UFPE e pela Faculdade de Direito de Coimbra. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Público. 9h30 às 10h30: Intervalo com coffee break. 11h às 12h: Palestra – Professora Doutora Juliana Jota. Coordenadora do PPGD-UFAL. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL), com atuação nos Curso de Graduação e de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFAL): A Boa Fé Objetiva como Vetor da IA no Brasil. Professor Doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim. Pós-Doutor em Direito pela Université de Montréal (Canadá). Coordenador do Programa de Mestrado em Direito do CESMAC, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE e Professor Visitante da Université de Montréal. Procurador-Chefe Legislativo do Município de Maceió: Inteligência Artificial e Fundamentação das Decisões Judiciais: uma abordagem fenomenológica da racionalidade decisória. 12h às 13h30 Intervalo para almoço. 13h30 às 14h30: Palestra – Professor Doutor João Paulo Allain. Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco. Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais. Possui estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP: Algoritmização da Justiça e Colonialidade do Direito: inteligência artificial, poder e direitos fundamentais. Mediador – Professora Msc. Andrea Santa Rosa. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Guanambi e em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Integrante do grupo de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico Atualmente é analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Integrante da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAL e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação do TJAL, da qual é secretária. 14h30 às 15h30: Palestra – Professor Doutor Ricardo Scheneider. Pós-Doutor com pesquisa em Controle Externo e Novas Tecnologias (USP). Doutor em Direito (PUCRS). Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Cesmac. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA). Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas: Os Desafi os e Limites da Automação Decisória por IA no Julgamento. Professor Doutor Marcos Ehardht. Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Diretor Nordeste e Presidente da Comissão Nacional de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC): O cidadão vs o algoritmo: direitos fundamentais, devido processo tecnológico e impugnação de decisões automatizadas. 15h30 às 16h: Intervalo com coffee break. 16h às 17h: Palestra – Palestrante – Professor Doutor Vitalino Canas- Faculdade de Direito de Lisboa, Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Advogado, Consultor, foi parlamentar e desempenhou diversas funções públicas em Portugal e países lusófonos: A adaptabilidade – designadamente através da jurisprudência - das constituições e dos catálogos de direitos fundamentais aos novos cenários criados pela IA. Palestra – Professor Msc Tutmés Airan. Desembargador, Professor do Curso de Direito da UFAL: Direitos fundamentais na contemporaneidade. LOCAL DE REALIZAÇÃO: O encontro ocorrerá no Auditório João Sampaio, Rua Cônego Machado, 984, no bairro Farol.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 09/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTI DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o encontro e minicursos com o tema central: “I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DECISÃO JUDICIAL “, mediante as regras constantes deste Edital. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O EVENTO E O MINICURSO: Evento: “I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DECISÃO JUDICIAL.” Docentes: Conforme programação Modalidade: Presencial. Carga horária total: 14h/a DETALHAMENTO DO EVENTO: PROGRAMAÇÃO: * 31 de julho de 2026 (sexta-feira) 8h às 12h30 Minicurso Temático com os professores estrangeiros. Professor Vitalino Canas – Faculdade de Direito de Lisboa, Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Advogado, Consultor, foi parlamentar e desempenhou diversas funções públicas em Portugal e países lusófonos. A pauta alargada de direitos fundamentais e as repercussões na jurisdição dos tribunais e na justiça constitucional: tendências globais. Leitura da situação do Brasil à luz dessas tendências. Recurso a instrumentos como a proibição da insufi ciência, a proibição do excesso, a proibição do retrocesso, o conteúdo mínimo dos direitos. Apreciação da necessidade de garantir que os direitos de liberdade tenham aplicabilidade direta e vinculem os particulares nas suas relações quando está em causa o uso de plataformas e ferramentas de IA. 12h30 às 13h30: Intervalo para almoço. 13h30 às 18h: Minicurso Temático com os professores convidados (da UFAL e magistrados do TJAL). * 04 de agosto de 2026 (Terça-Feira): 8h às 12h30: Minicurso Temático com os professores estrangeiros Professor Doutor Jorge Alves Correia - Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e do Instituto Jurídico, Membro do CEDOUA, Assessor Jurídico do Primeiro Ministro de Portugal – Presidência do Conselho de Ministros. Atividade Administrativa na Era da Inteligência Artifi cial: Discricionariedade, Vinculação e Controlo pelos Tribunais; Decisão Automatizada, Fundamentação e Controlo Jurisdicional; Da Discricionariedade Humana à Discricionariedade Algorítmica: Novos Desafios para os Tribunais. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Os minicursos ocorrerão na Escola Superior de Magistratura (ESMAL), com endereço na Rua Cônego Machado, 1061, Farol, CEP 57.051-160, ambas em Maceió - Alagoas – Brasil.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTI DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o encontro e minicursos com o tema central: “I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DECISÃO JUDICIAL “, mediante as regras constantes deste Edital. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O EVENTO E O MINICURSO: Evento: “I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DECISÃO JUDICIAL.” Docentes: Conforme programação Modalidade: Presencial. Carga horária total: 14h/a DETALHAMENTO DO EVENTO: PROGRAMAÇÃO: * 31 de julho de 2026 (sexta-feira) 8h às 12h30 Minicurso Temático com os professores estrangeiros. Professor Vitalino Canas – Faculdade de Direito de Lisboa, Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Advogado, Consultor, foi parlamentar e desempenhou diversas funções públicas em Portugal e países lusófonos. A pauta alargada de direitos fundamentais e as repercussões na jurisdição dos tribunais e na justiça constitucional: tendências globais. Leitura da situação do Brasil à luz dessas tendências. Recurso a instrumentos como a proibição da insufi ciência, a proibição do excesso, a proibição do retrocesso, o conteúdo mínimo dos direitos. Apreciação da necessidade de garantir que os direitos de liberdade tenham aplicabilidade direta e vinculem os particulares nas suas relações quando está em causa o uso de plataformas e ferramentas de IA. 12h30 às 13h30: Intervalo para almoço. 13h30 às 18h: Minicurso Temático com os professores convidados (da UFAL e magistrados do TJAL). * 04 de agosto de 2026 (Terça-Feira): 8h às 12h30: Minicurso Temático com os professores estrangeiros Professor Doutor Jorge Alves Correia - Professor da Faculdade de Direito de Coimbra e do Instituto Jurídico, Membro do CEDOUA, Assessor Jurídico do Primeiro Ministro de Portugal – Presidência do Conselho de Ministros. Atividade Administrativa na Era da Inteligência Artifi cial: Discricionariedade, Vinculação e Controlo pelos Tribunais; Decisão Automatizada, Fundamentação e Controlo Jurisdicional; Da Discricionariedade Humana à Discricionariedade Algorítmica: Novos Desafios para os Tribunais. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Os minicursos ocorrerão na Escola Superior de Magistratura (ESMAL), com endereço na Rua Cônego Machado, 1061, Farol, CEP 57.051-160, ambas em Maceió - Alagoas – Brasil.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 09/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 264/2026. PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS COM ATUAÇÃO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ENTREGA VOLUNTÁRIA E PROCEDIMENTOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 14/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/07/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito Luciana Josué Raposos Lima Dias, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: REFORMA TRIBUTÁRIA E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: QUEM VAI JULGAR AS AÇÕES DOS CONTRIBUINTES? Com a finalidade de acompanhar as inovações legislativas em temas de relevância para o direito e para as instituições do Estado, a ESMAL promove o presente curso que aborda aspectos fundamentais da Reforma Tributária. O curso traz uma visão geral da Reforma Tributária em sua primeira parte, de modo a englobar uma análise das mudanças dos tributos relacionados com a tributação do consumo e do novo formato de competência legislativa do IBS e da CBS, com destaque para a centralização da regulação por lei complementar; da instituição da inédita competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios para o IBS; do fato gerador único e com base ampla; da tributação no destino, e outros aspectos.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 10/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito Luciana Josué Raposos Lima Dias, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: REFORMA TRIBUTÁRIA E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: QUEM VAI JULGAR AS AÇÕES DOS CONTRIBUINTES? Com a finalidade de acompanhar as inovações legislativas em temas de relevância para o direito e para as instituições do Estado, a ESMAL promove o presente curso que aborda aspectos fundamentais da Reforma Tributária. O curso traz uma visão geral da Reforma Tributária em sua primeira parte, de modo a englobar uma análise das mudanças dos tributos relacionados com a tributação do consumo e do novo formato de competência legislativa do IBS e da CBS, com destaque para a centralização da regulação por lei complementar; da instituição da inédita competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios para o IBS; do fato gerador único e com base ampla; da tributação no destino, e outros aspectos.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAM DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, ITEM II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CURSO DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/06/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 13/07/2026 às 08:00:00