Apresentação: Trata-se de um evento inédito no Estado de Alagoas onde será colocado em debate a Reforma Tributária brasileira — considerada a mais profunda mudança no sistema de tributação do consumo das últimas décadas. O evento que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL vai reunir ministros das principais cortes do Brasil, além de alguns dos maiores nomes do Direito Tributário nacional. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: Dia 05/03/2026 (quinta-feira): 08:30h – Credenciamento 09:00h – ABERTURA DOS TRABALHOS. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “EC 132: Uma Nova Maneira de Ler o Direito Tributário?” – Presidente: Basile C. Campos. Palestrantes: Eurico Marco Diniz de Santi e Gabriel Ivo. 10:30h – PAINEL 1, com tema: “Novos Desafios Federativos: Competência Tributária e Comitê Gestor”. – Presidente: Sergio Papini. Palestrantes: Tiago Conde, Rafael Fonseca e Pedro D’Araujo. 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 2, com o tema: “IBS/CBS e Não Cumulatividade Plena?”. Presidente: Rubens Pereira. Palestrantes: Valter S. Lobato e Maria Raquel Firmino Jules Queiroz. 15:00h – PAINEL 3, com o tema: “Reforma Tributária, Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais”. Presidente: _ Palestrantes: Deivis Pinheiro, José Maria de Arruda Andrade e Gisela Freitas. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 4, com o tema: “Comitê Gestor, Processo Administrativo e Administração Fazendária”. Presidente: Renata Santos. Palestrantes: Luiz Dias, Liziane Meira e Saul Tourinho Leal. 17:30h – PAINEL 5, com o tema: “Reforma Tributária, Processo Civil e Criminal”. Presidente: Fábio Ferrario. Palestrantes: Beclaute Oliveira e Cyro Blatter. 18:30h - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do primeiro dia. - Dia 06/03/2026 (sexta-feira): 09:00h – PALESTRA, com o tema: “O Tributo nos Tribunais Superiores: Desafios da Modulação de Efeitos”. Palestrante: Nabor Bulhões. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”. Presidente: Marcos Jatobá. Palestrantes: Tarsila Fernandes e Luciano Fuck. 10:30h – PAINEL 6, com o tema: “Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicional”. Presidente: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Palestrantes: Manoel C. de Lima Neto, Fernando F. Scaff e Isadora Cardoso Gardés 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 7, com o tema: “Imposto Seletivo”. Presidente: _. Palestrantes: Ariane Guimarães, Hadassah Santana e Andreas Krell. 15:00h – PAINEL 8, com o tema: “Reforma Tributária e o Setor Imobiliário”. Presidente: _. Palestrantes: Ana C. Sebba Donadi, Lucíola Calderari Palos e Tacio Lacerda Gama. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 9, com o tema: “Reforma da Tributação da Renda”. Presidente: Fabrício Medeiros. Palestrantes: Paulo Ayres Barreto, Misabel de Abreu Derzi e Robson Maia Lins. 17:30h – PALESTRA DE ENCERRAMENTO, com o tema: “Tributação e Jurisdição Constitucional”. 18:30h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Hotel Ritz Lagoa da Anta, com endereço na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, CEP 57038-230, Maceió – AL
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 25/02/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/03/2026 às 23:59:00
Apresentação: Trata-se de um evento inédito no Estado de Alagoas onde será colocado em debate a Reforma Tributária brasileira — considerada a mais profunda mudança no sistema de tributação do consumo das últimas décadas. O evento que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL vai reunir ministros das principais cortes do Brasil, além de alguns dos maiores nomes do Direito Tributário nacional. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: Dia 05/03/2026 (quinta-feira): 08:30h – Credenciamento 09:00h – ABERTURA DOS TRABALHOS. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “EC 132: Uma Nova Maneira de Ler o Direito Tributário?” – Presidente: Basile C. Campos. Palestrantes: Eurico Marco Diniz de Santi e Gabriel Ivo. 10:30h – PAINEL 1, com tema: “Novos Desafios Federativos: Competência Tributária e Comitê Gestor”. – Presidente: Sergio Papini. Palestrantes: Tiago Conde, Rafael Fonseca e Pedro D’Araujo. 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 2, com o tema: “IBS/CBS e Não Cumulatividade Plena?”. Presidente: Rubens Pereira. Palestrantes: Valter S. Lobato e Maria Raquel Firmino Jules Queiroz. 15:00h – PAINEL 3, com o tema: “Reforma Tributária, Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais”. Presidente: _ Palestrantes: Deivis Pinheiro, José Maria de Arruda Andrade e Gisela Freitas. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 4, com o tema: “Comitê Gestor, Processo Administrativo e Administração Fazendária”. Presidente: Renata Santos. Palestrantes: Luiz Dias, Liziane Meira e Saul Tourinho Leal. 17:30h – PAINEL 5, com o tema: “Reforma Tributária, Processo Civil e Criminal”. Presidente: Fábio Ferrario. Palestrantes: Beclaute Oliveira e Cyro Blatter. 18:30h - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do primeiro dia. - Dia 06/03/2026 (sexta-feira): 09:00h – PALESTRA, com o tema: “O Tributo nos Tribunais Superiores: Desafios da Modulação de Efeitos”. Palestrante: Nabor Bulhões. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”. Presidente: Marcos Jatobá. Palestrantes: Tarsila Fernandes e Luciano Fuck. 10:30h – PAINEL 6, com o tema: “Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicional”. Presidente: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Palestrantes: Manoel C. de Lima Neto, Fernando F. Scaff e Isadora Cardoso Gardés 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 7, com o tema: “Imposto Seletivo”. Presidente: _. Palestrantes: Ariane Guimarães, Hadassah Santana e Andreas Krell. 15:00h – PAINEL 8, com o tema: “Reforma Tributária e o Setor Imobiliário”. Presidente: _. Palestrantes: Ana C. Sebba Donadi, Lucíola Calderari Palos e Tacio Lacerda Gama. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 9, com o tema: “Reforma da Tributação da Renda”. Presidente: Fabrício Medeiros. Palestrantes: Paulo Ayres Barreto, Misabel de Abreu Derzi e Robson Maia Lins. 17:30h – PALESTRA DE ENCERRAMENTO, com o tema: “Tributação e Jurisdição Constitucional”. 18:30h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Hotel Ritz Lagoa da Anta, com endereço na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, CEP 57038-230, Maceió – AL.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 25/02/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/03/2026 às 10:00:00
Apresentação: Trata-se de um evento inédito no Estado de Alagoas onde será colocado em debate a Reforma Tributária brasileira — considerada a mais profunda mudança no sistema de tributação do consumo das últimas décadas. O evento que será realizado nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL vai reunir ministros das principais cortes do Brasil, além de alguns dos maiores nomes do Direito Tributário nacional. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: Dia 05/03/2026 (quinta-feira): 08:30h – Credenciamento 09:00h – ABERTURA DOS TRABALHOS. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “EC 132: Uma Nova Maneira de Ler o Direito Tributário?” – Presidente: Basile C. Campos. Palestrantes: Eurico Marco Diniz de Santi e Gabriel Ivo. 10:30h – PAINEL 1, com tema: “Novos Desafios Federativos: Competência Tributária e Comitê Gestor”. – Presidente: Sergio Papini. Palestrantes: Tiago Conde, Rafael Fonseca e Pedro D’Araujo. 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 2, com o tema: “IBS/CBS e Não Cumulatividade Plena?”. Presidente: Rubens Pereira. Palestrantes: Valter S. Lobato e Maria Raquel Firmino Jules Queiroz. 15:00h – PAINEL 3, com o tema: “Reforma Tributária, Desenvolvimento Regional e Incentivos Fiscais”. Presidente: _ Palestrantes: Deivis Pinheiro, José Maria de Arruda Andrade e Gisela Freitas. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 4, com o tema: “Comitê Gestor, Processo Administrativo e Administração Fazendária”. Presidente: Renata Santos. Palestrantes: Luiz Dias, Liziane Meira e Saul Tourinho Leal. 17:30h – PAINEL 5, com o tema: “Reforma Tributária, Processo Civil e Criminal”. Presidente: Fábio Ferrario. Palestrantes: Beclaute Oliveira e Cyro Blatter. 18:30h - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do primeiro dia. - Dia 06/03/2026 (sexta-feira): 09:00h – PALESTRA, com o tema: “O Tributo nos Tribunais Superiores: Desafios da Modulação de Efeitos”. Palestrante: Nabor Bulhões. 09:30h – PAINEL DE ABERTURA, com o tema: “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”. Presidente: Marcos Jatobá. Palestrantes: Tarsila Fernandes e Luciano Fuck. 10:30h – PAINEL 6, com o tema: “Reforma Tributária, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Competência Jurisdicional”. Presidente: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Palestrantes: Manoel C. de Lima Neto, Fernando F. Scaff e Isadora Cardoso Gardés 12:00h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS do turno da manhã. 14:00h – PAINEL 7, com o tema: “Imposto Seletivo”. Presidente: _. Palestrantes: Ariane Guimarães, Hadassah Santana e Andreas Krell. 15:00h – PAINEL 8, com o tema: “Reforma Tributária e o Setor Imobiliário”. Presidente: _. Palestrantes: Ana C. Sebba Donadi, Lucíola Calderari Palos e Tacio Lacerda Gama. 16:00h – Coffee Break 16:30h – PAINEL 9, com o tema: “Reforma da Tributação da Renda”. Presidente: Fabrício Medeiros. Palestrantes: Paulo Ayres Barreto, Misabel de Abreu Derzi e Robson Maia Lins. 17:30h – PALESTRA DE ENCERRAMENTO, com o tema: “Tributação e Jurisdição Constitucional”. 18:30h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Hotel Ritz Lagoa da Anta, com endereço na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, CEP 57038-230, Maceió – AL
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 25/02/2026 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/03/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “WORKSHOP DE PRÁTICA CARTORÁRIA CÍVEL”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 23/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/03/2026 às 20:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 54/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “BNMP 3.0 PARA INICIANTES - 2ª TURMA MACEIÓ”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 19/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 02/03/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominado Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL ESTADUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 487/03 DO CNJ”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 10/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/02/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “RETENÇÃO TRIBUTÁRIA NO PREENCHIMENTO DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO E RPV: IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PRÁTICA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 12/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 02/03/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS PELA SPU”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 23/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/03/2026 às 20:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 24/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “BNMP 3.0 PARA INICIANTES”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/02/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 30/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES. PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE PROCESSAMENTO UNIFICADO DE FEITOS DE 1º GRAU - SPU, RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS EM GERAL. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS PELA SPU”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/02/2026 às 17:00:00