Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador Geral de Cursos, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o evento “30 anos da Lei nº 9.099/95: avanços, desafios e perspectivas para os Juizados Especiais” em alusão à comemoração aos 30 anos dos Juizados Especiais, para conhecimento dos magistrados, servidores do TJAL e público externo interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2025 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador Geral de Cursos, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o curso sobre “SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E SUA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” para conhecimento dos titulares das serventias extrajudiciais, mediante as regras constantes neste Edital. 💵 CURSO PAGO: R$ 50,00.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 07/10/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 22/10/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/10/2025 às 07:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/10/2025 às 23:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DA LINGUAGEM EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/09/2025 às 07:00:00
Data Fim das Inscrições: 13/10/2025 às 23:00:00
Apresentação: O Curso é DESTINADO AOS DELEGATÁRIOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS com a finalidade de proporcionar aos mesmos formação para que estes atuem como conciliadores e mediadores, no âmbito das serventias extrajudiciais, respeitando os termos da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação). O Curso será desenvolvido em parceria com o NUPEMEC e se dará em duas etapas – teórica e prática – tendo como parte essencial procedimentos didático-pedagógicos próprios, como uso de textos, análise jurisprudencial, exercícios simulados e o estágio supervisionado, norteados pelo conteúdo a ser ensinado, levando-se em conta a característica dos participantes, e o aprimoramento ético e intelectual dos mesmos. Neste sentido foram elencados alguns temas relevantes que desafiam as habilidades jurídicas dos cursistas no cotidiano de seu desenvolvimento profissional. Salientando que, é requisito indispensável que o cursista atue em uma serventia extrajudicial, não o sendo, a inscrição será considerada inválida.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 26/09/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/10/2025 às 23:59:00
Apresentação: A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) convida os magistrados e servidores da Justiça Federal de Alagoas para um curso essencial de formação continuada, com o tema “TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES”, projetado para capacitar magistrados e servidores a empregar da forma mais eficiente com o sistema de precedentes vinculantes, tanto na teoria quanto na prática, obtendo o máximo rendimento com as ferramentas processuais de gestão de processos repetitivos. O curso se dará na modalidade EAD, com carga-horária de 40h, mesclando aulas síncronas e assíncronas, de 23/10/2025 à 17/11/2025. (EDITAL Nº 330 publicado no Diário oficial do Pode Judiciário de 25 de setembro de 2025)
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 26/09/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/10/2025 às 23:59:00
Apresentação: A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) convida os magistrados alagoanos para um curso essencial de formação continuada, com o tema “TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES”, projetado para capacitar o Magistrado a empregar da forma mais eficiente com o sistema de precedentes vinculantes, tanto na teoria quanto na prática, obtendo o máximo rendimento com as ferramentas processuais de gestão de processos repetitivos. O curso se dará na modalidade EAD, com carga-horária de 40h, mesclando aulas síncronas e assíncronas, de 23/10/2025 à 17/11/2025.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 26/09/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/10/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 328/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 01/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 328/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 01/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “2º CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO PARA MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 05/09/2025 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 05/09/2025 às 12:00:00