Apresentação: EDITAL CCS Nº 344/2025 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR DE 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE MINUTAS (PARA ASSESSORES JURÍDICOS)” , disciplina Inteligência Artificial , para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/11/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 322/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “COMPRAS PÚBLICAS – FUNDAMENTOS E PRÁTICA ESSENCIAL”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/11/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/10/2025 às 07:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/10/2025 às 23:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 323/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “COMPETÊNCIAS EMOCIONAIS – DESENVOLVENDO INTELIGÊNCIA E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/11/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 310/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE OCUPAM O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “TECNOLOGIA E PRODUTIVIDADE NAS DILIGÊNCIAS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/11/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 304/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “PRÁTICA CARTORÁRIA EM CRIMES CONTRA A VIDA (TRIBUNAL DO JÚRI)”, disciplina Crimes contra a Vida - Tribunal do Júri, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 27/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/11/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DA LINGUAGEM EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/09/2025 às 07:00:00
Data Fim das Inscrições: 13/10/2025 às 23:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 270/2025 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “PROCEDIMENTOS ESPECIAIS” , disciplina Direito Processual Civil , para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Curso é DESTINADO AOS DELEGATÁRIOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS com a finalidade de proporcionar aos mesmos formação para que estes atuem como conciliadores e mediadores, no âmbito das serventias extrajudiciais, respeitando os termos da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação). O Curso será desenvolvido em parceria com o NUPEMEC e se dará em duas etapas – teórica e prática – tendo como parte essencial procedimentos didático-pedagógicos próprios, como uso de textos, análise jurisprudencial, exercícios simulados e o estágio supervisionado, norteados pelo conteúdo a ser ensinado, levando-se em conta a característica dos participantes, e o aprimoramento ético e intelectual dos mesmos. Neste sentido foram elencados alguns temas relevantes que desafiam as habilidades jurídicas dos cursistas no cotidiano de seu desenvolvimento profissional. Salientando que, é requisito indispensável que o cursista atue em uma serventia extrajudicial, não o sendo, a inscrição será considerada inválida.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 26/09/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/10/2025 às 23:59:00
Apresentação: A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) convida os magistrados e servidores da Justiça Federal de Alagoas para um curso essencial de formação continuada, com o tema “TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES”, projetado para capacitar magistrados e servidores a empregar da forma mais eficiente com o sistema de precedentes vinculantes, tanto na teoria quanto na prática, obtendo o máximo rendimento com as ferramentas processuais de gestão de processos repetitivos. O curso se dará na modalidade EAD, com carga-horária de 40h, mesclando aulas síncronas e assíncronas, de 23/10/2025 à 17/11/2025. (EDITAL Nº 330 publicado no Diário oficial do Pode Judiciário de 25 de setembro de 2025) CRONOGRAMA DE AULAS SÍNCRONAS (plataforma ZOOM): Unidade I (Mariana) - 29/10/25 (quarta-feira) das 16h às 18:30h Unidade II (Ana) - 03/11/25 (segunda-feira) das 16h às 18:30h Unidade III (Frederico) - 12/11/25 (quarta-feira) das 16h às 18:30h Etapa final (Todos) - 17/11/25 (segunda-feira) das 16h às 18:30h
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 26/09/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/10/2025 às 23:59:00