Apresentação: Evento com o propósito de promover a conscientização e a discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência, incentivando a sensibilização e o engajamento de magistrados(as) e servidores(as) quanto ao seu papel para a construção de um Poder Judiciário inclusivo e acessível. A programação contará com solenidade de abertura, apresentação cultural e roda de conversa sobre o tema “Qual o seu papel para a inclusão da pessoa com deficiência?”, em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) com a participação do Superintendente da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, o Dr. Julius Schwartz, e acontecerá no Centro de Cultura e Memória - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Praça Marechal Deodoro, 319-B, Centro, CEP 57020-919, Maceió-AL. A iniciativa está em conformidade com o artigo 18 da Resolução nº 07/2025 do TJAL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de magistrados(as) e servidores(as) em temas relacionados ao acolhimento, aos direitos, ao atendimento e às condições da pessoa com deficiência, bem como com a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e da inclusão no âmbito do Poder Judiciário. O evento se dará de acordo com o disposto no edital nº 321/2025 da ESMAL.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/09/2025 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/09/2025 às 23:59:00
Apresentação: Evento de ENCERRAMENTO DA SEMANA DOS MÉTODOS ADEQUADOS em alusão à COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO CPC E DA LEI DE MEDIAÇÃO a ser realizado no dia 26/09/2025 (sexta-feira), Auditório Gerson Omena, 5º andar, Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Cep.: 57020-919, Maceió-AL. O evento tem por objetivo proporcionar a atualização dos Servidores e Magistrados do TJAL, ressaltando a importância dos temas abordados no que concerne à Mediação enquanto método métodos auto compositivo de resolução de conflitos, considerando a relevância da existência da Lei de Mediação, e a crescente aplicação dos métodos adequados de solução de conflitos nos últimos 10 anos. Segue programação: 18:00h – ABERTURA DO EVENTO – Profa. e advogada - Lavínia Cavalcanti – com o tema: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS; 19:00h – Prof. e Des. Tutmés Ayran – com o tema: APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO; 19:30h - Luiz Felipe dos Anjos - Procurador do Trabalho – com o tema: MEDIAÇÃO NO MINISTÉRIO PÙBLICO DO TRABALHO; 20:00h - Prof. e Des. Carlos Cavalcanti – com o tema: A CULTURA DA PAZ NO JUDICIÁRIO; 21:00h – Encerramento. O evento se dará conforme os termos do Edital de nº 317/2025 da ESMAL.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/09/2025 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/09/2025 às 14:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 277/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE OCUPAM O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “SAJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/09/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “XV TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 18/09/2025 às 09:00:00
Data Fim das Inscrições: 01/10/2025 às 14:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA NA DOSIMETRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 18/09/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/09/2025 às 14:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes no Edital de nº 300/2025, publicado no DJE de 09/09/2025.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 09/09/2025 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 17/09/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 265/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR EM EXERCÍCIO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições do curso com o tema: “JURISPRUDÊNCIA DA TURMA RECURSAL DE MACEIÓ”, para conhecimento dos servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/09/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/09/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 264/2025. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE ATUAM NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições do curso com o tema: “ACÚSTICA APLICADA AO PROJETO ARQUITETÔNICO”, disciplina Acústica Arquitetônica, para conhecimento dos servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 01/09/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/09/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “2º CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO PARA MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 19/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 01/09/2025 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “2º CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO PARA MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 19/08/2025 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 08/09/2025 às 12:00:00