Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. Link de acesso ao ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/85660333667 Dia 17/08/2026: Das 10h às 12h - Palestra: “Painel: Aspectos práticos na qualificação e análise de escrituras públicas” - Palestrantes: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) e Arthur Brizzi (AL) - 2h/a. Das 14h às 18h - Palestra: “Novas tecnologias e inteligência artificial aplicadas aos serviços notariais e registrais” - Palestrantes: Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (RJ) e Rodrigo Otávio Terças Santos (MA) - 4h/a. Dia 18/08/2026: Das 08h às 10h - Palestra: “Suprimento e retificação no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Eliana Lorenzato Marconi (SP) - 2h/a. Das 10h às 12h - Palestra: “Gratuidade de atos no Registro Civil das Pessoas Naturais: Provimento CNJ n.º 221/2026” - Palestrante: Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. Das 14h às 16h - Palestra: "Avanços tecnológicos e segurança jurídica nas transações particulares: e-Notariado e Conta Notarial (Escrow Account)” - Palestrantes: Milena Guerreiro (AL) e Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. Das 16h às 18h - “Planejamento sucessório na via extrajudicial” - Palestrantes: Thiago Morra Costa Carreiro (AL) e Fábio Kendi Takahashi (AL) - 2h/a. Dia 19/08/2026: Das 08h às 10h - Palestra: “Práticas ambientais, sociais e de governança nas serventias extrajudiciais” - Palestrante: Sérgio Ricardo Pereira Accioly (AL) - 2h/a. Das 10h às 12h - Palestra: “Gestão administrativa, financeira e estratégica das serventias extrajudiciais” - Palestrante: Thomas Nosch Gonçalves (SP) - 2h/a. Das 14h às 16h - Palestra: “Combate a fraudes documentais no âmbito dos serviços notariais e registrais” - Palestrante: Mariana Falcão Soares - 2h/a. Das 16h às 18h - Palestra: “Multiparentalidade, socioafetividade e identidade de gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Daniela Silva Mroz (SP) - 2h/a. Dia 20/08/2026: Das 08h às 10h - Palestra: “Padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação nas serventias extrajudiciais: Provimento CNJ n.º 213/2026” - Palestrantes: Jonathan de Sousa Araújo (AL) e Juan Wesley dos Santos (AL) - 2h/a. Das 10h às 12h - Palestra: "Um diálogo sobre a Registrabilidade das Negociações na Incorporação Imobiliária: Liberdade Contratual, Segurança Jurídica e os Novos Rumos do Direito Registral Brasileiro" - Palestrantes: Karoline Mafra Sarmento Beserra (AL), Lara Cansanção de Albuquerque Ayres (AL), Milena Guerreiro (AL) e Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 2h/a. Das 14h às 18h - Palestra: “A usucapião, a adjudicação compulsória e o instituto da estremação no Registro de Imóveis” - Palestrante: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 4h/a. Dia 21/08/2026 Hora: Das 14h às 18h - Palestra: "SUPRIMENTO E RESTAURAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO" Palestrante: Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade (SP) - 4h/a. *É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais. ** o Link de acesso ao ZOOM é válido para todo o período da SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS (de 17 à 21/08/2026)
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2026 às 20:15:00
Data Fim das Inscrições: 17/08/2026 às 18:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para a “LINGUAGEM SIMPLES NO PODER JUDICIÁRIO”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DOS TRIBUNAIS - (TRE, TRF E TRT)
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/08/2026 às 08:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para a “LINGUAGEM SIMPLES NO PODER JUDICIÁRIO”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/08/2026 às 08:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 321/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR(A) DO 1º GRAU QUE ATUAM NO JUÍZO CÍVEL OU COMARCA DE VARA ÚNICA. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “DECISÕES CÍVEIS E ASPECTOS PRÁTICOS DO PODER JUDICIÁRIO”, disciplina Direito Processual Civil, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 08/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/09/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 314/2026. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) COM ATUAÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NO PLANTÃO CRIMINAL EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, disciplinas Direito Processual Penal e Direitos das Mulheres, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 17/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 31/08/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 311/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “REVISÃO PARA O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 14/09/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/09/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS” ---- Curso: "SUPRIMENTO E RESTAURAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO" Dia 21/08/2026 Hora: Das 14h às 18h (TARDE) Palestrante: Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade (SP) - 4h/a. Modalidade: Presencial *É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso: FORMULÁRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA (Provimentos CGJAL n.º 03/2019, n.º 09/2026 e n.º 21/2026) Dia 21/08/2026: das 08h às 12h Curso EXCLUSIVO para MAGISTRADOS. Palestrantes: Caio César Maia Aguiar (CGJAL) e Juliana Cerqueira Araújo Maia (CGJAL) - 4h/a Modalidade: HÍBRIDO link para acesso à turma do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/83010057773
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 21/08/2026 às 08:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 20/08/2026: das 08h às 10h - Palestra: “Padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação nas serventias extrajudiciais: Provimento CNJ n.º 213/2026” - Palestrantes: Jonathan de Sousa Araújo (AL) e Juan Wesley dos Santos (AL) - 2h/a. -- Das 10h às 12h - Palestra: "Um diálogo sobre a Registrabilidade das Negociações na Incorporação Imobiliária: Liberdade Contratual, Segurança Jurídica e os Novos Rumos do Direito Registral Brasileiro" - Palestrantes: Karoline Mafra Sarmento Beserra (AL), Lara Cansanção de Albuquerque Ayres (AL), Milena Guerreiro (AL) e Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 2h/a.-- Das 14h às 18h - Palestra: “A usucapião, a adjudicação compulsória e o instituto da estremação no Registro de Imóveis” - Palestrante: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) - 4h/a. É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, em parceria com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, representada pelo seu presidente VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO e com a Escola Superior do Ministério Público (ESMPAL), representada pelo seu diretor, Promotor MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o I SEMINÁRIO MULHERES E JUSTIÇA – 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, mediante as regras constantes no Edital CGC n°313/2026. PROGRAMAÇÃO: Manhã: - Credenciamento: 08h às 08h30. - Mesa de Abertura: 08h30. - Palestra de abertura: Boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Poder Judiciário – Min. Marluce Caldas – 09h - Painel 01 - Lei Maria da Penha: fundamentos históricos e efetividade jurisdicional – 10h: Palestra 01: Lei Maria da Penha: da condenação internacional à consolidação de um microssistema de proteção. Palestrante: Alice Bianchini - Palestra 02: A Pandemia e a Lei Maria da Penha: vulnerabilidades expostas e lições para o sistema de justiça Palestrante: Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti Mediadora: Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira - Painel 02 – Feminicídio sob perspectiva de gênero: direito penal e proteção das mulheres – 11h: Palestra 01: As Dandaras que o Direito não vê: raça, gênero e a invisibilidade do feminicídio negro no sistema de justiça Palestrante: Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo Palestra 02: Feminicídio: do conceito político à tipificação penal sob perspectiva de gênero Palestrante: Elaine Pimentel Mediadora: Andréa de Azevedo Santa Rosa Intervalo para almoço – 12h Tarde: - Painel 03 - Equipamentos que concretizam a proteção à mulher em AL: a Patrulha Maria da Penha e a Casa da Mulher Alagoana – 14h: Palestra 01: 08 anos da Patrulha Maria da Penha em Alagoas Palestrante: Márcia Danielli Assunção Palestra 02: Casa da Mulher Alagoana: funcionamento, perspectivas e desafios de uma política de proteção integral Palestrante: Paula Simony Lopes Ferreira Mediadora: Juliana Accioly Uchoa - Painel 04 - Masculinidades em transformação: o papel dos homens na construção de uma cultura de paz – 15h: Palestra 01: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência: fundamentos jurídicos e atuação do Ministério Público Palestrante: Thimotie Aragon Heeman Palestra 02: Masculinidades em Crise: misoginia, violência e os desafios da transformação subjetiva Palestrante: Arielle Sagrillo Scarpati Mediadora: Bruna Keli Lima Diniz - Painel 05: Violência de Gênero no ambiente Digital: Desafios e Perspectivas de Proteção – 16h30: Palestra 01: Quando a Violência Atravessa a Tela: Mulheres, Redes Sociais e Novas Formas de Agressão Palestrante: Edâmara Araújo Palestra 02: Da Tela à Justiça: Prevenção, Provas, Proteção e Responsabilização na Violência Digital de Gênero Palestrante: Nathalia Cuellar Palestra 03 - Violência de Gênero: Dados e Novas Perspectivas Inclusivas Palestrante: Else Freire Mediadora: Cláudia Lopes Medeiros Omena
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 06/08/2026 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/08/2026 às 12:00:00