Apresentação: II SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA DA ESMAL promove: Palestra em homenagem ao ilustre mestre Pontes de Miranda, celebrada por Osvaldo Zaidan. Palestrante é formado em História pelo Centro Universitário de Brasília UNICEUB, em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió, Professor, Analista Judiciário do TRT e atualmente trabalha na Coordenadoria do Memorial Pontes de Miranda, em Maceió.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 04/10/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/10/2018 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, que, no período de 26.10.2018 a 16.11.2018., estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS JUDICIAIS”.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 26/10/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/11/2018 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, tendo em vista o disposto na Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil (NPC – Lei 13.105/2015) e Resolução nº 6/2016 da ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para dos servidores lotados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CJUS/TJ-AL, a realização do IV Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, mediante as regras constantes neste Edital, no período de 03.09.2018 a 06.09.2018, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 28/08/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 31/08/2018 às 12:00:00
Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que no período 10/09/2018 a 01/10/2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso “DIREITO CONTRATUAL BANCÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES”, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/09/2018 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 01/10/2018 às 23:59:00
Apresentação: O VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade, promovido pelo Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês, na sede da Escola da Magistratura de Alagoas, constando de ampla programação científica, incluindo palestras do Presidente do Instituto Innovare, advogado Sérgio Renault, Raquel Santos Chrispino, juíza de Direito do TJ do Rio de Janeiro; Ranna Mirthes Sousa Correa, Mestre em Antropologia pela UNB; Ana Cláudia Acioli Lopes, analista judiciário; Cristiane Vieira Rebêlo - assistente social; Katiana Rêgo de Lima Nêtto - psicóloga; Jane Santos, representante da Uniced no Nordeste; Fernando Augusto Chacha de Resente, juiz de Direito do TJ de Goiás; Rosa Prédes professora de Serviço Social da Ufal e Doutora, e a assistente social Yngrid Lins; Giselle Câmara Groeninga, representante do IBDFAM.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 24/08/2018 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/08/2018 às 18:00:00
Apresentação: PÚBLICO ALVO : SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados que , no período de 25.09.2018 a 15.10.2018 , estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o COMUNICAÇÃO E PERFORMANCE - TÉCNICAS PARA COMUNICAR E ATUAR COM EXCELÊNCIA PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 25/09/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2018 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados que , no período de 29.10.2018 a 18.11.2018, estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PENAIS”
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/10/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/11/2018 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados que , no período de de 30.08.2018 a 19.09.2018, estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital , as inscrições para o CURSO “LÍNGUA PORTUGUESA”
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 30/08/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 19/09/2018 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e a Coordenadora de Cursos para Magistrados da ESMAL Juíza LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, da Constituição Federal; art. 123, II, “c” e IV da Constituição do Estado de Alagoas; no art. 113, § 4°, e art. 176, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; nos arts. 13,14 e 15, anexo IV, em seu item 4, da Resolução nº 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas; bem como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, e, no art.10 da Resolução nº 03, de 04 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, para conhecimento dos Juízes interessados, que, 20/07/2018 a 20/08/2018, estarão abertas, as inscrições para o Curso "TÉCNICAS PARA COLETA DA PROVA ORAL", mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 20/07/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/08/2018 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, e a Coordenadora de Cursos para Servidores da ESMAL, Juíza LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICO, para conhecimento dos servidores interessados, que, no período de 18.08.2018 a 08.09.2018, estarão abertas, mediante as regras constantes deste Edital, as inscrições para o CURSO “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS”.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 18/08/2018 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 08/09/2018 às 20:00:00