Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “ATUALIZAÇÃO PARA SERVIDORES – CURSO PRÁTICO DON OVO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA) – MÓDULO PRETENDENTES”. para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes desteE dital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 25/11/2024 às 09:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/12/2024 às 20:00:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral, Juiz de direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de direito ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAIVA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “XIX TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 07/11/2024 às 17:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/11/2024 às 23:30:00
Apresentação: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA; A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito ANDRÉ LUÍS PARIZIO MAIA PAIVA, e o Coordenador de Curso para Servidores, Juiz de Direito HELESTRON DA SILVA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso com o tema: “CAPACITAÇÃO NO SISTEMA BRBJus”, para conhecimento dos Magistrados e Servidores, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 05/11/2024 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/11/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “METAS, SISTEMAS E GESTÃO DE UNIDADES JUDICIAIS CONFORME INDICADORES ESTRATÉGICOS NACIONAIS”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 31/10/2024 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/11/2024 às 18:00:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL e o Magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a PALESTRA “CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIO: INOVAÇÕES DA LEI 14.905/24” realizada pela ESMAL, para conhecimento dos Magistrados mediante as regras constantes deste Edital. 1. DAS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO: PALESTRA “CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIO: INOVAÇÕES DA LEI 14.905/24” Modalidade: Presencial, no Centro de Convenções de Maceió, sala Siriguela. Carga Horária: 2h. Número de Vagas: 90 Data do Evento: 08 de novembro de 2024 Horário: 8h30. Pontuação do Magistrado: 0,5 (meio ponto) e a participação do Juiz de Direito será considerada para efeito de aferição de merecimento, na forma prevista nos arts. 13 e 15 da Resolução nº. 01, de 20 de janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, assim como em seu anexo IV, no item 5. Público: Servidores e Magistrados.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 25/10/2024 às 10:11:00
Data Fim das Inscrições: 07/11/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de direito ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAIVA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso com o tema: “TEMAS ESSENCIAIS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CÍVEL E ATO INFRACIONAL: gestão, sistemas e boas práticas”, para conhecimento dos Magistrados, mediante as regras constantes deste Edital, em fase de credenciamento junto à ENFAM.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 15/10/2024 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/12/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “ATOS E ROTINA CARTORÁRIA CÍVEL PARA A OTIMIZAÇÃO E CELERIDAE NO ANDAMENTO DOS PROCESSOS”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 21/10/2024 às 08:30:00
Data Fim das Inscrições: 31/10/2024 às 18:00:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Depoimento Especial com aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 15/10/2024 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/12/2024 às 20:00:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DEBARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o 2° curso com o tema: “FORMAÇÃO INICIAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/10/2024 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2024 às 20:00:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, magistrado YGOR FIGUEIREDO no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “CAPACITAÇÃO SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA E PROCEDIMENTOS NO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO APÓS A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR”, realizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude em parceria com a ESMAL, para conhecimento dos Magistrados, Servidores e Público-Externo mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 02/10/2024 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 17/10/2024 às 23:59:00