Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA: RESOLUÇÃO Nº 492/2023”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 26/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 10/06/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “TREINAMENTO PRÁTICO PARA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS (SAPRE): CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 26/05/2025 às 08:30:00
Data Fim das Inscrições: 06/06/2025 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, convidam os Magistrados e Servidores que se fizerem interessados, para participarem da palestra com o tema PLANEJAMENTO FINANCEIRO. Trata-se de uma ação de Educação Financeira promovida pela SICREDI EXPANSÃO, tendo em vista um dos princípios básicos do cooperativismo que é a EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO. A palestra será realizada por Vínicius Madeira Bastos da Silva, hoje assessor de investimentos da Sicredi Expansão, atuando no mercado financeiro desde 2012. A proposta é promover um momento de informação mais aprofundada acerca da importância do planejamento financeiro. A Palestra ocorrerá no Auditório Desembargador Gerson Omena Bezerra, 5º Andar, Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJAL, localizado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 319, no Centro de Maceió/AL, CEP 57.020-919.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/05/2025 às 12:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, convidam os Magistrados que se fizerem interessados, para participarem do ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. Trata-se de uma reunião técnica entre magistrados, para compartilhamento de experiências práticas no uso das ferramentas de Inteligência Artificial Generativa, aplicadas à atividade jurisdicional. A proposta é promover um espaço colaborativo de exposição de casos concretos, com apresentação de exemplos de decisões geradas com apoio de IA e disponibilização de prompts prontos para uso. SEM CERTIFICAÇÃO.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 09/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 19/05/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, Item II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO: TEORIAS E PRÁTICAS DE PREVENÇÃO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 26/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/05/2025 às 08:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/06/2025 às 16:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “ATUALIZAÇÃO PARA SERVIDORES – CURSO PRÁTICO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA), COM ÊNFASE AO NOVO MÓDULO PRETENDENTES PARA ADOÇÃO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/05/2025 às 16:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: PRECEDENTES QUALIFICADOS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 06/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/05/2025 às 20:00:00
Apresentação: “LEITURA GUIADA DO LIVRO UM DEFEITO DE COR”. A atividade faz parte do Projeto Justiça que Lê e alinha-se à Política de Equidade Racial do Poder Judiciário de Alagoas. Tem como objetivo promover a reflexão crítica sobre questões históricas, sociais, jurídicas e culturais, estimulando a compreensão profunda da obra ‘Um Defeito de Cor’ da autora Ana Maria Gonçalves, proporcionando aos participantes o desenvolvimento da aprendizagem e reflexão, a partir de uma das obras mais relevantes da literatura Brasileira. Datas do Curso: 24 de Julho, 21 de Agosto, 25 de Setembro e 23 de Outubro. Horário: Das 08 às 10h. Local: Esmal.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 12/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/05/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso para Servidores e Magistrados com o tema: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 28/04/2025 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/05/2025 às 20:00:00