Apresentação: A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) convida os magistrados alagoanos para um curso essencial de formação continuada, com o tema “TEORIA E PRÁTICA DOS PRECEDENTES”, projetado para capacitar o Magistrado a empregar da forma mais eficiente com o sistema de precedentes vinculantes, tanto na teoria quanto na prática, obtendo o máximo rendimento com as ferramentas processuais de gestão de processos repetitivos. O curso se dará na modalidade EAD, com carga-horária de 40h, mesclando aulas síncronas e assíncronas, de 23/10/2025 à 17/11/2025. (EDITAL Nº 330 publicado no Diário oficial do Pode Judiciário de 25 de setembro de 2025) CRONOGRAMA DE AULAS SÍNCRONAS (plataforma ZOOM): Unidade I (Mariana) - 29/10/25 (quarta-feira) das 16h às 18:30h Unidade II (Ana) - 03/11/25 (segunda-feira) das 16h às 18:30h Unidade III (Frederico) - 12/11/25 (quarta-feira) das 16h às 18:30h Etapa final (Todos) - 17/11/25 (segunda-feira) das 16h às 18:30h
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 26/09/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/10/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 328/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 01/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 328/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 01/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “2º CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO PARA MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 05/09/2025 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 05/09/2025 às 12:00:00
Apresentação: Evento com o propósito de promover a conscientização e a discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência, incentivando a sensibilização e o engajamento de magistrados(as) e servidores(as) quanto ao seu papel para a construção de um Poder Judiciário inclusivo e acessível. A programação contará com solenidade de abertura, apresentação cultural e roda de conversa sobre o tema “Qual o seu papel para a inclusão da pessoa com deficiência?”, em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) com a participação do Superintendente da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, o Dr. Julius Schwartz, e acontecerá no Centro de Cultura e Memória - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Praça Marechal Deodoro, 319-B, Centro, CEP 57020-919, Maceió-AL. A iniciativa está em conformidade com o artigo 18 da Resolução nº 07/2025 do TJAL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de magistrados(as) e servidores(as) em temas relacionados ao acolhimento, aos direitos, ao atendimento e às condições da pessoa com deficiência, bem como com a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e da inclusão no âmbito do Poder Judiciário. O evento se dará de acordo com o disposto no edital nº 321/2025 da ESMAL.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/09/2025 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/09/2025 às 23:59:00
Apresentação: Evento de ENCERRAMENTO DA SEMANA DOS MÉTODOS ADEQUADOS em alusão à COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO CPC E DA LEI DE MEDIAÇÃO a ser realizado no dia 26/09/2025 (sexta-feira), Auditório Gerson Omena, 5º andar, Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Cep.: 57020-919, Maceió-AL. O evento tem por objetivo proporcionar a atualização dos Servidores e Magistrados do TJAL, ressaltando a importância dos temas abordados no que concerne à Mediação enquanto método métodos auto compositivo de resolução de conflitos, considerando a relevância da existência da Lei de Mediação, e a crescente aplicação dos métodos adequados de solução de conflitos nos últimos 10 anos. Segue programação: 18:00h – ABERTURA DO EVENTO – Profa. e advogada - Lavínia Cavalcanti – com o tema: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS; 19:00h – Prof. e Des. Tutmés Ayran – com o tema: APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO; 19:30h - Luiz Felipe dos Anjos - Procurador do Trabalho – com o tema: MEDIAÇÃO NO MINISTÉRIO PÙBLICO DO TRABALHO; 20:00h - Prof. e Des. Carlos Cavalcanti – com o tema: A CULTURA DA PAZ NO JUDICIÁRIO; 21:00h – Encerramento. O evento se dará conforme os termos do Edital de nº 317/2025 da ESMAL.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/09/2025 às 18:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/09/2025 às 14:00:00
Apresentação: Curso: Gestão Processual: Eficiência e Segurança na Prestação Jurisdicional A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) convida os magistrados alagoanos para um curso essencial de formação continuada, projetado para modernizar a gestão de varas e gabinetes. Sobre o Curso: Em um cenário de crescentes demandas e complexidade, este curso oferece uma capacitação prática e estratégica para magistrados que desejam liderar a transformação no Poder Judiciário. Combinando teoria e prática, o programa aborda desde o mapeamento de processos e liderança até o uso ético de Inteligência Artificial e Business Intelligence (Power BI), sempre alinhado às Resoluções do CNJ (240/2016, 325/2020 e 615/2025). Principais Temas: Gestão e Otimização de Processos Judiciais (BPMN) Liderança Situacional e Gestão de Pessoas Governança, Compliance e LGPD no Judiciário Business Intelligence (BI) e Análise de Dados com Power BI Uso de IA Generativa (como ChatGPT) de forma segura e ética Análise de Indicadores de Desempenho (KPIs) Metodologia Híbrida (Semipresencial): Carga Horária: 30h (16h síncronas + 14h assíncronas) Datas das Aulas Síncronas: 03, 04, 05 e 06 de Novembro de 2025 Horário: 8h30 às 12h30 e 14h00 às 18h00 (com pausas regulares) Plataformas: ESMAL (presencial) e AVA Institucional/Zoom (online) Para quem é este curso? Público-Alvo: Magistrados do Poder Judiciário de Alagoas. Vagas: 40 Corpo Docente: Professor Especialista Helestron Silva da Costa (Juiz de Direito e formulador de projetos de gestão) Professor Doutor Alberto Jorge Correia de Barros Lima (Coordenador Geral da ESMAL) Período de Inscrições: 22 de setembro a 27 de outubro de 2025. Destaque: 73% da carga horária é baseada em metodologias ativas (workshops, laboratórios, estudos de caso), garantindo uma aprendizagem prática e aplicável imediatamente à sua rotina profissional, culminando em um Projeto Integrador para implementação em sua unidade. Invista no seu desenvolvimento e seja um agente de eficiência e inovação no Judiciário.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 22/09/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/10/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 277/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE OCUPAM O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “SAJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/09/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/10/2025 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “XV TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 18/09/2025 às 09:00:00
Data Fim das Inscrições: 01/10/2025 às 14:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA NA DOSIMETRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 18/09/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/09/2025 às 14:00:00