Apresentação: EDITAL CCS Nº 25/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE OCUPAM O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/03/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/03/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS PELA SPU”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 23/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/03/2026 às 20:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 24/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “BNMP 3.0 PARA INICIANTES”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/02/2026 às 17:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 30/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES. PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE PROCESSAMENTO UNIFICADO DE FEITOS DE 1º GRAU - SPU, RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS EM GERAL. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS PELA SPU”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/02/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/02/2026 às 17:00:00
Apresentação: Curso de Formação Inicial para Magistrados 2026.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 05/01/2026 às 07:30:00
Data Fim das Inscrições: 05/01/2026 às 12:00:00
Apresentação: O curso se propõe a enfrentar os desafios impostos pela criminalidade moderna e pela crescente incorporação de novas tecnologias às práticas delituosas. A migração das relações sociais para o ambiente digital e a utilização de criptoativos em atividades ilícitas exigem do(a) magistrado(a) conhecimentos atualizados sobre investigação criminal, provas digitais e rastreamento de ativos. Assim, o curso visa suprir lacunas na formação continuada dos magistrados do TJAL, oferecendo conteúdos práticos e jurídicos aplicáveis à persecução penal contemporânea. O curso será desenvolvido na modadlidade EaD pela plataforma Moodle, com aulas síncronas pelo Zoom, com a seguinte programação: De 28/11/2025 à 01/12/2025 (4h): Ambientação na plataforma Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora) - Familiarização com o ambiente EaD, programação e fórum inicial; 02/12/2025 (Das 14h às 18h): Técnicas Especiais de Investigação na Persecução Penal Contemporânea - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 09/12/2025 (4h): Fórum de Discussão Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 12/12/2025 (Das 14h às 18h): Evidências Digitais e Cadeia de Custódia - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa; 15/12/2025 (Das 08h às 12h): O Universo dos Criptoativos e a Atuação Judicial - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 15/12/2025 (Das 14h às 18h): Fórum de Discussão - Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 16/12/2025 (Das 14h às 18h): Rastreamento e recuperação de Ativos Digitais e Recuperação - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa. A coordenação deste curso está sob responsabilidade da Escola Superior da magistratura do Estado de Alagoas, com credenciamento pela ENFAM, conforme Portaria Nº 354/2025 anexa.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 28/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: O curso se propõe a enfrentar os desafios impostos pela criminalidade moderna e pela crescente incorporação de novas tecnologias às práticas delituosas. A migração das relações sociais para o ambiente digital e a utilização de criptoativos em atividades ilícitas exigem do(a) magistrado(a) conhecimentos atualizados sobre investigação criminal, provas digitais e rastreamento de ativos. Assim, o curso visa suprir lacunas na formação continuada dos magistrados do TJAL, oferecendo conteúdos práticos e jurídicos aplicáveis à persecução penal contemporânea. O curso será desenvolvido na modadlidade EaD pela plataforma Moodle, com aulas síncronas pelo Zoom, com a seguinte programação: De 28/11/2025 à 01/12/2025 (4h): Ambientação na plataforma Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora) - Familiarização com o ambiente EaD, programação e fórum inicial; 02/12/2025 (Das 14h às 18h): Técnicas Especiais de Investigação na Persecução Penal Contemporânea - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 09/12/2025 (4h): Fórum de Discussão Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 12/12/2025 (Das 14h às 18h): Evidências Digitais e Cadeia de Custódia - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa; 15/12/2025 (Das 08h às 12h): O Universo dos Criptoativos e a Atuação Judicial - AULA SÍNCRONA - Professor Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira; 15/12/2025 (Das 14h às 18h): Fórum de Discussão - Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (Tutora); 16/12/2025 (Das 14h às 18h): Rastreamento e recuperação de Ativos Digitais e Recuperação - AULA SÍNCRONA - Professor Diogo Erthal Alves da Costa. A coordenação deste curso está sob responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, com credenciamento pela ENFAM, conforme Portaria Nº 354/2025 anexa.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 17/11/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: Próximo dia 19 de novembro de 2025, Às 14:30h, o Pleno do TJAL receberá a peça "A ÚLTIMA FORCA E A RESISTêNCIA NEGRA", que retrata a trajetória de Francisco, o último condenado À morte no Brasil, executado em 1876 na cidade de Pilar/AL. Trata-se de evento que será realizado em parceria da Escola Superior de Magistraturo da Estado de Alagoas com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Centro de Cultura e Memória, com apoio da Secult e da Prefeitura do Pilar. A apresentação faz parte das ações do Judiciário Algoano em celebração ao Dia da ConsciÊncia Negra e será aberta a estudantes, servidores, magistrados e ao público em geral. O espetáculo junta consciência, história e arte em cena! Data: 19.11.2025 Hora: 14:30h Local: Plenário Des. Olavo Accioli de Moraes Cahet - Praça Marechal Deodoro, 319 - Centro, Maceió - AL, 57020-040 OBS: por se tratar de evento exclusivamente cultural, ressaltamos que não haverá emissão de certificado, apenas controle de presença para fins de acomodação da platéia.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 11/11/2025 às 10:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/11/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto na Resolução no 172/2013, e o art. 6o, item II, da Resolução no 192 de 08/05/2014, ambas do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CAPACITAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 03/11/2025 às 15:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/11/2025 às 18:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 30/10/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 11/11/2025 às 17:00:00