Apresentação: EDITAL CCS Nº 248/2025. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR DE 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições do curso com o tema: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE MINUTAS” , para conhecimento dos servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 18/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 01/09/2025 às 17:00:00
Apresentação: A ESMAL lança, no segundo semestre de 2025, o Projeto “Selo ESMAL”, iniciativa voltada à oferta de cursos temáticos de curta duração (15h a 20h), destinados ao público externo — alunos de graduação, bacharéis em Direito, advogados, Defensores Públicos e comunidade acadêmica em geral —, com certificação emitida pela Escola, o que garante a qualidade pedagógica e científica da formação ofertada. Esse curso abordará a atuação dos advogados no Tribunal do Júri, com foco em aspectos éticos, comunicacionais e estratégicos. O objetivo é oferecer aos participantes subsídios teórico-práticos voltados à postura ética, ao convencimento dos jurados e do juiz togado, bem como à atuação processual e recursal eficiente nessa seara. O curso contará com a participação dos seguintes professores doutores da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, todos com destacada experiência acadêmica e prática: Prof. Dr. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar - 28.08.2025 - Esmal: Das 14h20 às 18h20 Prof. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima - 29.08.2025 - Tribunal do Júri, Fórum do Barro Duro: Das 08h20 às 12h20. Prof. Dr. Welton Roberto - 01.09.2025 - Esmal: Das 08h20 às 12h20.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 13/08/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/08/2025 às 06:00:00
Apresentação: 📚 IX Encontro de Pesquisas Judiciárias – ENPEJUD 2025 O ENPEJUD 2025, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), é um evento acadêmico que visa fomentar a pesquisa e o debate crítico sobre temas contemporâneos do sistema de justiça. Nesta edição, o tema central será: “O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica”. O encontro contará com apresentações de artigos científicos, atividades formativas e debates especializados, reunindo graduandos, pós-graduandos, magistrados, servidores e demais profissionais do Direito. 🗓️ Programação Grupos de Trabalho – Apresentações dos artigos: 02/09 – Subtema 1: Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais Mini II - Esmal 03/09 – Subtema 2: Segurança jurídica e governança de dados Mini II - Esmal 04/09 – Subtema 3: Ética e inteligência artificial no Judiciário Auditório Gerson Omena - Tribunal de Justiça Horários das apresentações: das 08h às 12h e das 13h às 16h Inscreva-se!
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 11/08/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/08/2025 às 23:59:00
Apresentação: 📚 IX Encontro de Pesquisas Judiciárias – ENPEJUD 2025 O ENPEJUD 2025, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), é um evento acadêmico que visa fomentar a pesquisa e o debate crítico sobre temas contemporâneos do sistema de justiça. Nesta edição, o tema central será: “O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica”. O encontro contará com apresentações de artigos científicos, atividades formativas e debates especializados, reunindo graduandos, pós-graduandos, magistrados, servidores e demais profissionais do Direito. 🗓️ Programação Grupos de Trabalho – Apresentações dos artigos: 02/09 – Subtema 1: Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais Mini II - Esmal 03/09 – Subtema 2: Segurança jurídica e governança de dados Mini II - Esmal 04/09 – Subtema 3: Ética e inteligência artificial no Judiciário Auditório Gerson Omena - Tribunal de Justiça Horários das apresentações: das 08h às 12h e das 13h às 16h Inscreva-se!
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 11/08/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/08/2025 às 23:59:00
Apresentação: 📚 IX Encontro de Pesquisas Judiciárias – ENPEJUD 2025 O ENPEJUD 2025, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), é um evento acadêmico que visa fomentar a pesquisa e o debate crítico sobre temas contemporâneos do sistema de justiça. Nesta edição, o tema central será: “O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica”. O encontro contará com apresentações de artigos científicos, atividades formativas e debates especializados, reunindo graduandos, pós-graduandos, magistrados, servidores e demais profissionais do Direito. 🗓️ Programação Grupos de Trabalho – Apresentações dos artigos: 02/09 – Subtema 1: Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais Mini II - Esmal 03/09 – Subtema 2: Segurança jurídica e governança de dados Mini II - Esmal 04/09 – Subtema 3: Ética e inteligência artificial no Judiciário Auditório Gerson Omena - Tribunal de Justiça Horários das apresentações: das 08h às 12h e das 13h às 16h Inscreva-se!
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 11/08/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 29/08/2025 às 23:59:00
Apresentação: PALESTRA INAUGURAL DO IX ENPEJUD O ENPEJUD 2025, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), é um evento acadêmico destinado a fomentar a pesquisa e o debate crítico sobre temas atuais e relevantes para o sistema de justiça. Nesta edição, o tema central será: “O Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: a Garantia dos Direitos Fundamentais e a Segurança Jurídica”. A solenidade de abertura ocorrerá às 16h, no Plenário Desembargador Olavo Accioli de Moraes Cahet, no Tribunal de Justiça de Alagoas.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 11/08/2025 às 00:00:00
Data Fim das Inscrições: 01/09/2025 às 14:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA ASSESSORES com o tema: “LITIGÂNCIA-ABUSIVA, DEMANDAS BANCÁRIAS E SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2025 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 21/08/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 212/2025 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA , o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS”, dando conhecimento aos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/08/2025 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “LITIGÂNCIA-ABUSIVA, DEMANDAS BANCÁRIAS E SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 28/07/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/08/2025 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 232/2025 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições do curso com o tema: “ O OFICIAL DE JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA”, para conhecimento dos servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 11/08/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 25/08/2025 às 17:00:00