Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DEBARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o 2° curso com o tema: “FORMAÇÃO INICIAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA”, para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 09/10/2024 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2024 às 20:00:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, magistrado YGOR FIGUEIREDO no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “CAPACITAÇÃO SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA E PROCEDIMENTOS NO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO APÓS A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR”, realizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude em parceria com a ESMAL, para conhecimento dos Magistrados, Servidores e Público-Externo mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 02/10/2024 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 17/10/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral, Juiz de direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de direito ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAIVA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “XIII TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 03/10/2024 às 23:00:00
Data Fim das Inscrições: 15/10/2024 às 23:59:00
Apresentação: Palestra “Agenda 2030: ontem, hoje e o que esperamos para amanhã?”, realizada pela Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas em parceria com o Grupo de Trabalho Agenda 2030 da Rede Bibliomemojus (Rede de Bibliotecas do Poder Judiciário) em celebração aos 9 anos de aprovação da Agenda 2030. A Agenda 2030 é um plano de ação global adotado pela ONU em 2015, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza em todo o mundo, através dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Será abordada a evolução dos ODS desde a sua criação, as responsabilidades que emergem para as instituições jurídicas e o papel central da informação e do conhecimento no cumprimento dessas metas globais. Tópicos da palestra: Contextualização histórica da Agenda 2030; O papel das bibliotecas jurídicas na promoção dos ODS: acesso à informação, transparência e apoio à justiça social; Iniciativas atuais das bibliotecas jurídicas: exemplos práticos de contribuições para os ODS no âmbito das instituições de justiça; Desafios e oportunidades para o futuro. Palestrante: GENILSON GERALDO: Doutorando e Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mediador: CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA: Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL , com atuação na 2ª Vara; Cível da Comarca de Penedo; Pós-graduado; Historiador licenciado pela Universidade Federal de Alagoas. O evento será transmitido pelo Zoom.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 23/09/2024 às 07:00:00
Data Fim das Inscrições: 26/09/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE SUICÍDIO: VOCÊ PODE SALVAR VIDAS”. para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/09/2024 às 09:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/09/2024 às 09:00:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz HELESTRON SILVA DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE SUICÍDIO: VOCÊ PODE SALVAR VIDAS”. para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/09/2024 às 09:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/09/2024 às 09:00:00
Apresentação: DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO Dia 19 de setembro de 2024 Abertura do Evento Horário: A partir das 16h. Local: Esmal - Auditório. Palestras: Litigância intragovernamental, com o Prof. Dr. Arnaldo Godoy. Livre-docente na Universidade de São Paulo. Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sobrecargas do Direito na Modernidade, com o Prof. Dr. João Maurício Adeodato. Professor da Faculdade de Direito de Vitória e da Faculdade Damas. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Dia 20 de setembro de 2024: Apresentação dos Artigos e debates nos Grupos de Trabalho. Local: Esmal Horário: A partir das 9h.
Categoria: Magistrados, Servidores e Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 09/09/2024 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/09/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AL – EJE/TREAL, Desembargador CARLOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE FILHO, o Coordenador-Geral da ESMAL, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados da ESMAL, Juiz de Direito ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o curso sobre “ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024”, para conhecimento de Magistrados(as) e Servidores(as), mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 03/09/2024 às 11:00:00
Data Fim das Inscrições: 19/10/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, o Coordenador de Curso para Servidores, Juiz de Direito HELESTRON DA SILVA COSTA, e o Juiz de Direto ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, integrante do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (JustInova), no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o evento “SEMANA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS”, para conhecimento de Magistrados(as) e Servidores(as), mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 03/09/2024 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/11/2024 às 23:59:00
Apresentação: A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, o Coordenador de Curso para Servidores, Juiz de Direito HELESTRON DA SILVA COSTA, e o Juiz de Direto ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, integrante do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (JustInova), no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o evento “SEMANA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS”, para conhecimento de Magistrados(as) e Servidores(as), mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 03/09/2024 às 11:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/11/2024 às 23:59:00