Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Palestra: “Decisões judiciais direcionadas ao Registro de Imóveis” Dia 20/08/2026: Das 16h às 18h Palestrante: Arthur Brizzi (AL) - 2h/a Modalidade: ONLINE link para acesso à turma do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/83010057773 - EXCLUSIVO PARA MAGISTRADOS
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/08/2026 às 16:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 19/08/2026: das 08h às 10h - Palestra: “Práticas ambientais, sociais e de governança nas serventias extrajudiciais” - Palestrante: Sérgio Ricardo Pereira Accioly (AL) - 2h/a. -- Das 10h às 12h - Palestra: “Gestão administrativa, financeira e estratégica das serventias extrajudiciais” - Palestrante: Thomas Nosch Gonçalves (SP) - 2h/a. -- Das 14h às 16h - Palestra: “Combate a fraudes documentais no âmbito dos serviços notariais e registrais” - Palestrante: Mariana Falcão Soares - 2h/a. -- Das 16h às 18h - Palestra: “Multiparentalidade, socioafetividade e identidade de gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Daniela Silva Mroz (SP) - 2h/a. ---- É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 19/08/2026: das 08h às 10h - Palestra: “Práticas ambientais, sociais e de governança nas serventias extrajudiciais” - Palestrante: Sérgio Ricardo Pereira Accioly (AL) - 2h/a. -- Das 10h às 12h - Palestra: “Gestão administrativa, financeira e estratégica das serventias extrajudiciais” - Palestrante: Thomas Nosch Gonçalves (SP) - 2h/a. -- Das 14h às 16h - Palestra: “Combate a fraudes documentais no âmbito dos serviços notariais e registrais” - Palestrante: Mariana Falcão Soares - 2h/a. -- Das 16h às 18h - Palestra: “Multiparentalidade, socioafetividade e identidade de gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Daniela Silva Mroz (SP) - 2h/a. Link para acesso do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/85660333667
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 18/08/2026: das 08h às 10h - Palestra: “Suprimento e retificação no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Eliana Lorenzato Marconi (SP) - 2h/a. -- Das 10h às 12h - Palestra: “Gratuidade de atos no Registro Civil das Pessoas Naturais: Provimento CNJ n.º 221/2026” - Palestrante: Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. -- Das 14h às 16h - Palestra: "Avanços tecnológicos e segurança jurídica nas transações particulares: e-Notariado e Conta Notarial (Escrow Account)” - Palestrantes: Milena Guerreiro (AL) e Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. -- Das 16h às 18h - “Planejamento sucessório na via extrajudicial” - Palestrantes: Thiago Morra Costa Carreiro (AL) e Fábio Kendi Takahashi (AL) - 2h/a. ---- É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 17/08/2026 às 12:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 18/08/2026: das 08h às 10h - Palestra: “Suprimento e retificação no Registro Civil das Pessoas Naturais” - Palestrante: Eliana Lorenzato Marconi (SP) - 2h/a. -- Das 10h às 12h - Palestra: “Gratuidade de atos no Registro Civil das Pessoas Naturais: Provimento CNJ n.º 221/2026” - Palestrante: Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. -- Das 14h às 16h - Palestra: "Avanços tecnológicos e segurança jurídica nas transações particulares: e-Notariado e Conta Notarial (Escrow Account)” - Palestrantes: Milena Guerreiro (AL) e Kareen Zanotti de Munno (SP) - 2h/a. -- Das 16h às 18h - “Planejamento sucessório na via extrajudicial” - Palestrantes: Thiago Morra Costa Carreiro (AL) e Fábio Kendi Takahashi (AL) - 2h/a. Link para acesso do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/85660333667
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 17/08/2026: das 10h às 12h - Palestra: “Painel: Aspectos práticos na qualificação e análise de escrituras públicas” - Palestrantes: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) e Arthur Brizzi (AL) - 2h/a. -- Das 14h às 18h - Palestra: “Novas tecnologias e inteligência artificial aplicadas aos serviços notariais e registrais” - Palestrantes: Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (RJ) e Rodrigo Otávio Terças Santos (MA) - 4h/a. ---- É obrigatória a participação dos responsáveis interinos dos Cartórios extrajudiciais.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, em cooperação com a Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, por meio do Provimento Conjunto n.º 36/2025 – CGJAL e ESMAL, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “SEMANA DO CONHECIMENTO NOTARIAL E REGISTRAL DE ALAGOAS”. ---- Dia 17/08/2026: das 10h às 12h - Palestra: “Painel: Aspectos práticos na qualificação e análise de escrituras públicas” - Palestrantes: Pedro José Alcântara Mendonça (AL) e Arthur Brizzi (AL) - 2h/a. -- Das 14h às 18h - Palestra: “Novas tecnologias e inteligência artificial aplicadas aos serviços notariais e registrais” - Palestrantes: Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (RJ) e Rodrigo Otávio Terças Santos (MA) - 4h/a. Link para acesso do ZOOM: https://us02web.zoom.us/j/85660333667
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 07/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 16/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 307/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para a palestra com o tema “MULHER DE FASES”, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 18/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 03/09/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores, Juíza de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO , no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal condenatória”, para conhecimento servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 04/08/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/08/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAM DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas, pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução no 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para a “XVI TURMA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO,FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORESJUDICIAIS”, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 08/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 02/08/2026 às 23:59:00