Apresentação: EDITAL CCS Nº 264/2026. PÚBLICO-ALVO: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS COM ATUAÇÃO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ENTREGA VOLUNTÁRIA E PROCEDIMENTOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 14/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/07/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito Luciana Josué Raposos Lima Dias, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: REFORMA TRIBUTÁRIA E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: QUEM VAI JULGAR AS AÇÕES DOS CONTRIBUINTES? Com a finalidade de acompanhar as inovações legislativas em temas de relevância para o direito e para as instituições do Estado, a ESMAL promove o presente curso que aborda aspectos fundamentais da Reforma Tributária. O curso traz uma visão geral da Reforma Tributária em sua primeira parte, de modo a englobar uma análise das mudanças dos tributos relacionados com a tributação do consumo e do novo formato de competência legislativa do IBS e da CBS, com destaque para a centralização da regulação por lei complementar; da instituição da inédita competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios para o IBS; do fato gerador único e com base ampla; da tributação no destino, e outros aspectos.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 10/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito Luciana Josué Raposos Lima Dias, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: REFORMA TRIBUTÁRIA E AS MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: QUEM VAI JULGAR AS AÇÕES DOS CONTRIBUINTES? Com a finalidade de acompanhar as inovações legislativas em temas de relevância para o direito e para as instituições do Estado, a ESMAL promove o presente curso que aborda aspectos fundamentais da Reforma Tributária. O curso traz uma visão geral da Reforma Tributária em sua primeira parte, de modo a englobar uma análise das mudanças dos tributos relacionados com a tributação do consumo e do novo formato de competência legislativa do IBS e da CBS, com destaque para a centralização da regulação por lei complementar; da instituição da inédita competência compartilhada entre Estados, DF e Municípios para o IBS; do fato gerador único e com base ampla; da tributação no destino, e outros aspectos.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/07/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 257/2026. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/08/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAM DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, ITEM II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CURSO DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/06/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 13/07/2026 às 08:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTI DE LIMA NETO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto na Resolução nº 125 de 29.11.2010 do CNJ, que dispõe do conteúdo programático mínimo do curso de capacitação de mediadores, sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos, juntamente com o art. 18, do Provimento nº 149 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “III CURSO DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS”, mediante as regras constantes deste Edital. Dias e Horários parte teórica: 27/07/2026 a 01/08/2026: das 08:30h às 12:30h e das 13:30h às 17:30h. Dias e Horários da parte prática supervisionada: 24 a 27/08/2026: das 14:00h às 18:00h. 28/082026: das 08:00h às 13:00h.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 09/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/08/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 253/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE OCUPAM O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “O OFICIAL DE JUSTIÇA COMO AGENTE PROMOTOR DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 08/08/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA– ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito Luciana Josué Raposos Lima Dias, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: Pena Justa. O Plano Pena Justa surge como instrumento estratégico nacional para a construção de respostas institucionais capazes de enfrentar os desafios históricos do sistema de justiça criminal. O presente curso tem por finalidade proporcionar aos magistrados e magistradas do Estado de Alagoas uma formação prática e interdisciplinar sobre temas centrais do ciclo penal e prisional, promovendo a integração entre as diretrizes do Plano Pena Justa e a atuação jurisdicional cotidiana. O referido curso, que se encontra em credenciamento pela Enfam, faz parte do novo ciclo de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade - Edição 2026, conforme estabelecido na Portaria CNJ n°471, de 18 de dezembro de 2025. Segue ementa do curso e respectivos docentes: EXECUÇÃO PENAL, CIDADANIA E POPULAÇÕES COM VULNERABILIDADE ACRESCIDA Docente: Juiz Alexandre Machado de Oliveira O Plano Pena Justa e a ADPF 347; Execução penal orientada por direitos fundamentais; Educação, trabalho e remição da pena; Políticas de reintegração social; Documentação civil e acesso à cidadania; Mulheres privadas de liberdade; Pessoas negras, indígenas e quilombolas; Pessoas LGBTQIA+; Pessoas idosas e com deficiência; Pessoas com transtornos mentais; Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial; Experiências exitosas no sistema prisional brasileiro. PREVENÇÃO À TORTURA E INSPEÇÕES JUDICIAIS Docente: Juiz Alexandre Machado de Oliveira Marco normativo nacional e internacional de prevenção à tortura; Regras de Mandela; Protocolo de Istambul; Fluxos de apuração de denúncias; Papel do magistrado na prevenção à tortura; Resoluções CNJ nº 329/2020 e nº 593/2024; Inspeções judiciais ordinárias e extraordinárias; Fiscalização de estabelecimentos penais; Elaboração de relatórios e planos de ação; Monitoramento das providências adotadas. SAÚDE MENTAL, POLÍTICA ANTIMANICOMIAL E ALTERNATIVAS PENAIS Docente: Juiz Yulli Roter Maia Resolução CNJ nº 487/2023; Política Antimanicomial do Poder Judiciário; Superação do modelo asilar; Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Projeto Terapêutico Singular; Medidas terapêuticas e acompanhamento judicial; Saúde mental no sistema prisional; Pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei; Alternativas penais e encaminhamentos interinstitucionais; Boas práticas nacionais. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Docente: Juiz Sandro Augusto dos Santos Evolução normativa das audiências de custódia; Controle judicial da legalidade da prisão; Identificação de tortura e maus-tratos; Encaminhamentos à rede de proteção social; Medidas cautelares diversas da prisão; Monitoramento eletrônico; Alternativas penais e desencarceramento responsável; Boas práticas e estudos de caso. HORÁRIO: 09/07/2026 (quinta-feira) - das 7:00h às 12:15h, das 13:30h ás 17:45h - Obs; Nesta data o curso será ministrado na 16a vara de Execução Penal da Capital localizada no FÓRUM DA UFAL. 10/07/2026 (sexta-feira) - das 8:00h às 12:15h, das 13:30h ás 17:45h - Na ESMAL. 13/07/2026 (segunda-feira) das 8:00h às 12:00h (Avaliação Assíncrona). OBS: Em todos os turnois haverá 15min de intervalo.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 07/07/2026 às 13:00:00
Data Fim das Inscrições: 08/07/2026 às 16:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 250/2026. - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE OCUPAM O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CUMPRIMENTO DE MANDADOS EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, disciplinas Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos das Mulheres, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 07/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/07/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Capacitação Prática no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)- 2026”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/07/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 14/07/2026 às 17:00:00