Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/EJE e JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS/ESMAFE
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/05/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/05/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/05/2026 às 20:00:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 134/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: EXCLUSIVAMENTE PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) QUE OCUPAM O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ELABORAÇÃO DE CERTIDÕES, AUTOS E LAUDOS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 22/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 05/05/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6o, item II, da Resolução no 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Expedição de precatórios e RPV - SAPRE”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: EDITAL CCS Nº 120/2026. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “2ª TURMA DE CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/05/2026 às 17:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “Expedição de precatórios e RPV - SAPRE”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 31/03/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 20/04/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto na Resolução nº 172/2013, e o art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014, ambas do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CAPACITAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Aberto ao Público
Data Ínicio das Inscrições: 06/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 24/04/2026 às 20:00:00
Apresentação: O XXXII ERED-NE – Encontro Regional dos estudantes de Direito do Nordeste, será realizado nos dias 27,28 e 29 de março de 2026, na Universidade Federal de Alagoas – UFAL, reunindo estudantes, profissionais e membros da comunidade jurídica, com o objetivo de promover o debate acadêmico, a troca de experiências e o aprofundamento de temas relevantes para a formação jurídica e para o fortalecimento do acesso à justiça e da cidadania. A iniciativa será realizada na Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL), reunindo discentes, docentes e profissionais da área jurídica, proporcionando um ambiente propício à troca de conhecimentos, experiências e reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo. Para mais informações acesse o perfil do evento no Instagram, através do link https://www.instagram.com/erednordeste?igsh=MW1ubHA2eW4zdzZiNA==
Categoria: ESTAGIÁRIOS
Data Ínicio das Inscrições: 27/03/2026 às 09:30:00
Data Fim das Inscrições: 27/03/2026 às 15:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução no 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso para Magistrados(as): "Atualização em Direito Eleitoral - Capacitação para Eleição 2026", para conhecimento dos magistrados(as) interessados(as), conforme Portaria de Credenciamento nº 85, de 17 de março de 2026, pela ENFAM.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 23/03/2026 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/04/2026 às 13:00:00