Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “CUMPRIMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 20/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 09/06/2025 às 16:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “ATUALIZAÇÃO PARA SERVIDORES – CURSO PRÁTICO DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA), COM ÊNFASE AO NOVO MÓDULO PRETENDENTES PARA ADOÇÃO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 13/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 27/05/2025 às 16:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: PRECEDENTES QUALIFICADOS E DIÁLOGO INSTITUCIONAL”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 06/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 28/05/2025 às 20:00:00
Apresentação: “LEITURA GUIADA DO LIVRO UM DEFEITO DE COR”. A atividade faz parte do Projeto Justiça que Lê e alinha-se à Política de Equidade Racial do Poder Judiciário de Alagoas. Tem como objetivo promover a reflexão crítica sobre questões históricas, sociais, jurídicas e culturais, estimulando a compreensão profunda da obra ‘Um Defeito de Cor’ da autora Ana Maria Gonçalves, proporcionando aos participantes o desenvolvimento da aprendizagem e reflexão, a partir de uma das obras mais relevantes da literatura Brasileira. Datas do Curso: 24 de Julho, 21 de Agosto, 25 de Setembro e 23 de Outubro. Horário: Das 08 às 10h. Local: Esmal.
Categoria: Magistrados e Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 12/05/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 30/05/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso para Servidores e Magistrados com o tema: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 28/04/2025 às 12:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/05/2025 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso para Servidores e Magistrados com o tema: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 25/04/2025 às 16:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/05/2025 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador Geral de Cursos, Juiz de Direito ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA DELEGATÁRIOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS com o tema: “FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS”, para conhecimento dos delegatários interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Data Ínicio das Inscrições: 24/04/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/05/2025 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso Para facilitadores com o tema: “GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/05/2025 às 16:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e o Coordenador de Cursos para Magistrados, Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II, ”c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA, a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS com o tema: “FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: O PAPEL DO JUIZ E DA CORREGEDORIA”, para conhecimento dos magistrados interessados, mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 14/04/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 07/05/2025 às 14:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “NOVAS TECNOLOGIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 10/04/2025 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 23/04/2025 às 16:00:00