Apresentação: EDITAL CCS/ESMAL Nº 173/2026 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES(AS) e ASSESSORES(AS) DO 1º E 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. - O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, Item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA: RESOLUÇÃO Nº 492/2023”, para conhecimento dos(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema: “GESTÃO PROCESSUAL COM FOCO NO JUÍZO PROATIVO” para conhecimento dos servidores interessados, mediante as regras constantes deste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 06/05/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 18/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o Curso para MAGISTRADOS(AS) com o tema: “CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA: RESOLUÇÃO CNJ Nº 492/2023", para conhecimento dos magistrados(as) interessados(as).
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 06/05/2026 às 12:00:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) com o tema: “DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES”, para conhecimento dos magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 13/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Juíza de Direito LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 93, II,” c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições para o CURSO PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) com o tema: “DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES”, para conhecimento dos magistrados(as) e servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 29/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 12/05/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA - ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema "ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO" para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DOS TRIBUNAIS - (TRE, TRF E TRT)
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 14:30:00
Data Fim das Inscrições: 27/04/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA - ESMAL, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema "ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO" para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 14:30:00
Data Fim das Inscrições: 27/04/2026 às 23:59:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DOS TRIBUNAIS - (TRE, TRF E TRT)
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/05/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital
Categoria: Magistrados
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/05/2026 às 20:00:00
Apresentação: O Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, denominada Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA, Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, o Coordenador-Geral de Cursos da ESMAL, Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO e o Coordenador de Cursos para Servidores da ESMAL, Juiz de Direito MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, item II, da Resolução nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNAM PÚBLICAS as inscrições para o curso com o tema “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO PODER JUDICIÁRIO”, para conhecimento dos(as) servidores(as) interessados(as), mediante as regras constantes neste Edital.
Categoria: Servidores
Data Ínicio das Inscrições: 23/04/2026 às 08:00:00
Data Fim das Inscrições: 04/05/2026 às 20:00:00